O Alto-Comissariado da ONU para os Direitos Humanos recebeu “informação credível” de que a Rússia utilizou várias vezes nas mais de duas semanas desde que invadiu a Ucrânia um tipo de armamento proibido pelo seu impacto indiscriminado sobre civis.
O uso dessas bombas ocorreu “mesmo em zonas povoadas”, disse esta sexta-feira a porta-voz daquele organismo, Liz Throssell, precisando que, em 24 de fevereiro, uma bomba de fragmentação explodiu no hospital principal de Vuhledar, situado na parte da região separatista de Donetsk sob controlo governamental, matando quatro civis e ferindo outros dez.
“Houve outros ataques com bombas de fragmentação em vários distritos de Kharkiv, nos quais morreram nove civis e 37 ficaram feridos”, prosseguiu a porta-voz.
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“Devido aos seus efeitos numa área ampla, o uso de bombas de fragmentação em zonas povoadas é incompatível com o direito internacional humanitário”, frisou.
Está em vigor desde 2010 um tratado internacional que proíbe o uso, desenvolvimento, fabrico, aquisição e armazenamento de bombas de fragmentação. Atualmente, 110 Estados aderiram plenamente a este instrumento jurídico e outros 13 assinaram-no, mas ainda não o ratificaram.
A Rússia, tal como os Estados Unidos e a China, não está entre os países signatários deste tratado, do qual a Ucrânia também não é parte.
A comunidade internacional considerou necessário negociar um tratado específico para proibir totalmente este tipo de armamento, por causa do terrível impacto que tem sobre a população civil em situações de conflito.
Sejam lançadas a partir do solo ou do ar, as bombas de fragmentação são formadas por compartimentos que se abrem e dispersam centenas ou, por vezes, milhares de submunições por uma vasta área. Muitas delas ficam por detonar, tornando-se explosivos que podem ferir ou matar pessoas mesmo décadas depois, bem como impedir o cultivo de terrenos aráveis.
Segundo o Observatório sobre o Uso de Bombas de Fragmentação e Minas Antipessoais, as primeiras foram utilizadas entre julho de 2014 e fevereiro de 2015, durante o anterior conflito na Ucrânia, quando grupos separatistas pró-russos pegaram em armas contra o Governo de Kiev e tomaram o controlo de parte de duas regiões do leste do país, Donetsk e Lugansk, fronteiriças com a Rússia.
“Escolas, hospitais e creches foram atingidos, com consequências devastadoras”, lamentou Throssell.
