Ainda não foi à segunda semana que a baixa média efetiva do preço dos combustíveis bateu certo com a estimativa feita pelo Governo sobre a evolução dos preços. Na sexta-feira à tarde, o Ministério das Finanças anunciou uma previsão de redução do preço do gasóleo em 17 cêntimos por litro e de 13 cêntimos na gasolina. Apesar da dimensão da quebra dar margem para aumentar o imposto petrolífero para cobrir a perda na cobrança de IVA, no quadro do regime aprovado há duas semanas, o Governo optou por não ajustar o ISP por causa da grande volatilidade nas cotações internacionais.
Ainda assim, e mesmo considerando uma perda no imposto cobrado por litro de combustível via IVA — de 2,5 cêntimos no gasóleo e de quase 2 cêntimos na gasolina — os preços desceram muito menos que o Executivo previu. De acordo com os preços médios da Direção-Geral de Energia para a segunda-feira, e que só são divulgados na terça-feira, o gasóleo baixou 13 cêntimos, contra os 17 cêntimos anunciados. A descida a gasolina ficou-se nos 10 cêntimos por litro, contra os 13 cêntimos previstos.
Combustíveis. Ou as previsões do Governo falharam ou a baixa do imposto não chegou ao preço final
Esta discrepância já se tinha verificado na semana anterior, quando entrou em vigor a fórmula que estabelece a neutralidade das receitas fiscais do Estado nos combustíveis. Nessa semana, o aumento dos preços foi superior ao estimado, considerando que o imposto petrolífero baixou sem ter tido aparentemente qualquer impacto na variação prevista no preço final antes de incluir esse corte fiscal.
Uma das explicações para esta diferença resulta no facto de a estimativa do Executivo não incluir o fecho das cotações de sexta-feira, uma vez que as contas serão feitas com os dados disponíveis até ao início da tarde. Também não é evidente se os indicadores usados pelas empresas e pelo Ministério das Finanças são exatamente os mesmos.
O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, fez questão de esclarecer quando anunciou a fórmula que o Governo não pode determinar nem prever o preço dos combustíveis num mercado liberalizado. O que pode fazer é assumir os mesmos pressupostos que as empresas e fazer as suas contas para ajustar a carga fiscal, a cada semana.
António Mendonça Mendes também já afirmou que o imposto petrolífero não é a melhor forma de lidar com a subida acentuada dos preços, porque o ISP é um valor fixo. O Governo continua a apostar na ferramenta de redução temporária do IVA para uma taxa intermédia, como proposta feita na Comissão Europeia, reafirmou António Costa esta terça-feira no debate parlamentar sobre próximo Conselho Europeu.
A volatilidade deverá continuar a marcar a evolução dos preços dos combustíveis, depois de esta terça-feira o petróleo ter regressado a valores acima dos 116 dólares por barril no mercado de Londres. Se a cotação se mantiver a este nível, vamos viver mais uma semana de montanha russa nos preços dos combustíveis com o regresso de uma subida acentuada.
