O Conselho da União Europeia (UE) aprovou, esta quarta-feira, ao abrigo do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz, financiamento de mil milhões de euros às “capacidades e resiliência das forças armadas ucranianas”, o dobro do montante inicial previsto.
“O Conselho adotou hoje [quarta-feira] duas medidas de assistência ao abrigo do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz que permitirão à UE continuar a apoiar as capacidades e a resiliência das forças armadas ucranianas para defender a integridade territorial e a soberania do país e proteger a população civil contra a agressão militar russa em curso”, anuncia a estrutura em comunicado.
Após um anúncio inicial, no final de fevereiro, de um apoio militar de 500 milhões de euros, as medidas aprovadas pelos Estados-membros, nesta quarta-feira, permitem “duplicar o montante inicial para mil milhões de euros”, precisa o Conselho.
A assistência europeia, com duração prevista de 12 meses, visa financiar o fornecimento de equipamento e de materiais como proteção pessoal, kits de primeiros socorros e combustível e ainda equipamento e plataformas militares, concebidos para fornecer força letal para fins defensivos.
A medida de assistência tem uma duração 12 meses.
Na segunda-feira, os ministros dos Negócios Estrangeiros da UE chegaram a um acordo político, em Bruxelas, para duplicar o financiamento de apoio militar à Ucrânia com 500 milhões de euros suplementares, fixando-o assim nos 1.000 milhões.
“Sim, houve acordo dos ministros dos Negócios Estrangeiros para o reforço do apoio em equipamento militar à Ucrânia através do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz”, disse nesse dia o ministro Augusto Santos Silva aos jornalistas no final do Conselho.
O Alto Representante da UE para a Política Externa, Josep Borrell, que colocara a proposta sobre a mesa durante a cimeira informal celebrada em 10 e 11 de março em Versalhes, França, também se congratulou com o “acordo político” alcançado.
Por ocasião da apresentação da proposta de “mais 500 milhões de euros de contribuição para o apoio militar à Ucrânia”, através do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz, elevando assim para 1.000 milhões de euros o financiamento pela UE de aquisição e fornecimento de armas para apoiar as Forças Armadas ucranianas a combater a invasão russa, Borrell sublinhou que “todos estão conscientes de que é necessário aumentar o apoio militar à Ucrânia e colocar mais pressão sobre a Rússia”.
Em 27 de fevereiro, ao quarto dia da operação militar lançada pela Rússia na Ucrânia, a UE aprovou a inédita decisão de financiar o fornecimento de armamento a um país terceiro, aprovando um pacote de 450 milhões para a aquisição de armas letais, mais 50 milhões para material não letal, designadamente combustível e equipamento de proteção.
Na altura, o ministro da Defesa, João Gomes Cravinho, estimou que a contribuição portuguesa para esse primeiro pacote de 500 milhões rondasse os “8 a 10 milhões de euros”.
A Rússia lançou, em 24 de fevereiro, uma ofensiva militar na Ucrânia que causou pelo menos 977 mortos, dos quais 81 crianças e 1.594 feridos entre a população civil, incluindo 108 menores, e provocou a fuga de mais 10 milhões de pessoas, entre as quais 3,60 milhões para os países vizinhos, indicam os mais recentes dados da ONU.
