O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, defendeu esta quarta-feira que o recente acordo alcançado com Marrocos sobre o futuro do Saara Ocidental garante a soberania territorial dos dois países e lança as bases para uma relação “muito mais sólida”.
“Nunca é tarde” para uma boa solução, disse Sánchez numa conferência de imprensa em Ceuta, território espanhol no norte de Marrocos que visita esta quarta-feira, juntamente com Melilla, na sequência da mudança de posição do Governo espanhol sobre o Saara Ocidental.
Madrid defende a sua mudança de posição sobre o Saara Ocidental, argumentando que o acordo alcançado com Marrocos é “equilibrado” para os interesses de ambos os países e abre “uma nova etapa muito mais sólida” em termos de segurança, migração, mobilidade e relações comerciais e económicas entre “parceiros estratégicos”.
Pedro Sánchez salientou que a relação com Marrocos vai além da segurança dos fluxos migratórios, porque aquele país é também um dos principais parceiros comerciais de Espanha e um “aliado fundamental para a estabilidade e o progresso”.
Ceuta e Mellila são dois enclaves espanhóis em território marroquino e reclamadas por este país. O compromisso sobre o Saara Ocidental iria consolidar a posição de Espanha em relação a estas duas cidades autónomas.
A estada em Espanha em abril do ano passado do líder do movimento independentista saaraui Frente Polisário, para ser tratado contra a doença Covid-19, gerou uma tensão diplomática entre Madrid e Rabat e desencadeou a entrada, em meados de maio, de mais de 10.000 migrantes em Ceuta, graças a uma flexibilização dos controlos do lado marroquino.
Em troca da sua mudança em relação ao Saara Ocidental, uma causa nacional em Marrocos, Madrid assegura que pode contar com a “cooperação total” de Rabat na “gestão dos fluxos migratórios”, que é a razão central para este acordo.
Para Pedro Sánchez, a posição espanhola sobre o Saara não difere da seguida por outros países como a França, Alemanha ou pela Comissão Europeia, e é uma das propostas, sublinhou, previstas pela ONU.
O importante, insistiu o primeiro-ministro espanhol, é que “devem ser as partes afetadas a concordar com a solução”.
O acordo com Marrocos é criticado por todos os partidos espanhóis, excetuando o Partido Socialistas (PSOE) de que Sánchez é o secretário-geral, prevendo-se que dê explicações no parlamento sobre esta matéria daqui a uma semana, na quarta-feira da próxima semana.
O parceiro do PSOE na coligação governamental minoritária, o Unidas Podemos (extrema-esquerda), também criticou o compromisso alcançado sem que Pedro Sánchez o tivesse informado previamente.
A segunda vice-presidente do Governo, Yolanda Díaz, do Unidas Podemos, acusou na segunda-feira o primeiro-ministro de agir com “opacidade” e “incoerência” na mudança de posição da Espanha, embora tenha excluído o abandono do governo de coligação por esta razão.
Díaz assegurou que não partilha “nem a forma” nem “a substância” da decisão, que foi tomada sem ter em conta o Unidas Podemos, não cumprindo “o mandato do país”, apesar de, num Governo de coligação, “as questões fundamentais serem discutidas entre as partes”.
O Unidas Podemos anunciou esta quarta-feira, entretanto, que está a elaborar uma iniciativa legislativa, provavelmente um projeto de lei, em apoio do Saara Ocidental, para deixar clara a posição da formação política sobre este dossiê.
Na passada sexta-feira foi revelado pela Casa Real marroquina que Sánchez tinha enviado uma carta ao rei de Marrocos, Mohamed VI, na qual afirmava que a proposta apresentada por este país em 2007 defendendo a concessão de um estatuto autonómico ao Saara era “a base mais séria, credível e realista para a resolução deste litígio”.
Espanha, que ainda é considerada a potência administrativa colonial do Saara Ocidental desde que abandonou o território, em 1975, defendeu durante muito tempo que o controlo de Marrocos sobre o território era uma ocupação e que a realização de um referendo patrocinado pela ONU deveria ser a forma de decidir a descolonização do território.
