O Governo antecipa uma subida de seis cêntimos por litro no preço do gasóleo na próxima semana. Mas apesar de esse aumento permitir uma cobrança adicional de 0,9 cêntimos no IVA, o imposto petrolífero não vai baixar na mesma proporção, mantendo-se no atual nível.
Em comunicado, o Ministério das Finanças explica que a descida do imposto determinada pela fórmula de neutralidade fiscal aprovada no início do mês fica sem efeito porque existe um desvio acumulado de dois cêntimos por litro no diesel de perda na receita do IVA. Isto porque quando os preços baixaram, o Governo optou por manter a descida do ISP e não voltar a subir o imposto, justificando a opção com a grande volatilidades nos preços dos combustíveis.
A gasolina deverá subir nas contas do Governo 2 cêntimos, não havendo também neste caso lugar a qualquer mexida no imposto petrolífero. Mantêm-se assim as reduções temporárias de imposto de 4,7 cêntimos no gasóleo e de 3,7 cêntimos na gasolina. A partir de maio, e com a aprovação esta sexta-feira no Parlamento da proposta de lei do Governo para baixar o nível mínimo do imposto petrolífero aplicável aos combustíveis rodoviários, o Executivo tem toda a margem legal para baixar o ISP de forma mais acentuada de forma a reproduzir o efeito de uma redução da taxa de IVA de 23% para 13%.
