O passa-culpas por causa do caso do acolhimento de refugiados ucranianos na Câmara de Setúbal continua a subir de tom. A tarde foi marcada por uma troca de acusações entre o Governo e o município, com a ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, a garantir que a autarquia nunca esteve disponível para celebrar um protocolo para o acolhimento de refugiados com o Alto Comissariado para as Migrações.
Isso mesmo assegura o gabinete da ministra, numa resposta enviada ao Observador: “A ministra reafirma que nunca a Câmara Municipal de Setúbal celebrou ou mostrou disponibilidade para celebrar qualquer protocolo com o ACM no âmbito do acolhimento de pessoas deslocadas da Ucrânia, vítimas desta guerra”.
A resposta vem no seguimento de um rol de acusações que começou no Parlamento. Na terça-feira, Ana Catarina Mendes, que tem sob sua tutela a pasta das migrações, foi questionada sobre o caso e disparou contra a autarquia liderada por André Martins, da CDU, onde refugiados ucranianos foram recebidos por cidadãos russos com ligações ao regime de Vladimir Putin, estando a ser investigado o tratamento que deram aos seus dados pessoais.
Queixas de ucranianos começaram há 11 anos. Governo interveio em março
Foi numa resposta à deputada do PCP Alma Rivera que a ministra garantiu que, mesmo no caso de autarquias sem acordos com o ACM, tem havido “estreita cooperação” com o organismo. “Não é o caso de Setúbal”, garantiu. E acrescentou que ainda na última semana houve uma “tentativa de reunião” com a autarquia para tentar chegar a um “protocolo para acolhimento de deslocados da Ucrânia”. Mais: “O centro local de apoio à integração de migrantes tentou que houvesse, através de uma sessão de esclarecimento, mas a Câmara não quis estar nem celebrar o protocolo”.
Perante as acusações da ministra, a Câmara de Setúbal veio esta quarta-feira mostrar-se “indignada” e “perplexa” e acusar mesmo Ana Catarina Mendes de mentir. Numa nota publicada no Facebook, o município garantiu que as declarações “não correspondem à verdade”, desmentindo ter recusado a realização da reunião, assim como o convite para estar numa sessão de esclarecimento sobre o assunto, e ainda a alegação sobre “não manter uma relação estreita com o Alto Comissariado”.
A autarquia garantiu ainda ter em sua posse “documentos” que comprovam as suas alegações, pedindo à Alta Comissária, Sónia Pereira, para “confirmar a veracidade destas afirmações”. Mas a ministra já veio reafirmar o que disse no Parlamento — a nuance poderá ter a ver com o facto de a câmara ter recusado celebrar o protocolo e não a “reunião”, informação que o município desmentiu. O braço de ferro continua.
O PSD já veio, de resto, pronunciar-se sobre os ataques entre a Câmara de Setúbal e o Governo. Ao Observador, o deputado municipal social-democrata Nuno Carvalho disse que a situação só prova que “o conhecimento e envolvimento do Governo neste caso é cada vez mais notório”, pedindo mais explicações à ministra sobre as duas versões contraditórias.
