O embaixador de Angola em Portugal desvalorizou esta segunda-feira os receios expressos por muitos analistas sobre a possibilidade de instabilidade após as eleições. “A democracia tem as suas regras e vem ser cumpridas por todas”, garantiu Carlos Alberto Fonseca: “Aceitar a democracia é aceitar quando se ganha e quando se perde, não é aceitar quando se ganhar e rejeitar quando se perde”.
“Sempre que houve eleições em Angola, tirando as primeiras em que depois da tragédia ainda houve uma guerra destruidora, quando um partido não aceitou os resultados e retomou a guerra, depois disso houve mais quatro eleições e o que se ouve é que sempre se aventa esta ideia que depois, ou durante, ou antes, vai haver isto ou aquilo, mas naturalmente que depois das eleições, vê-se que isso não acontece, a democracia tem as suas regras e de vem ser cumpridas por todos”, afirmou Carlos Alberto Fonseca.
Numa conferência de imprensa em Lisboa, Carlos Alberto Fonseca destacou também que o número de angolanos que vão poder votar em Portugal é de cerca de 7.600, representando menos de 10% do número total destes emigrantes em Portugal.
“O número de angolanos registados para poder votar em Portugal ronda os 6 mil em Lisboa e 1.600 no Porto, sendo menos de 10% do total de angolanos que habita em Portugal, cujo número é cerca de 80 mil”, indicou Carlos Alberto Fonseca.
No encontro com os jornalistas, que serviu para lançar as eleições de quarta-feira, o embaixador salientou que o valor de menos de 10% “é um sinal, é simbólico, mas é um ponto de partida, e nos próximos pleitos eleitorais já deverá haver mais pessoas a participar nas eleições”.
Os angolanos a residir em Portugal que tenham feito o registo e estejam em condições de votar vão poder exercer o seu direito de voto entre 07h00 e as 17h00 nos consulados de Angola em Lisboa e no Porto, que “estarão abertos apenas para este fim”.
“É a primeira vez que haverá voto de angolanos no estrangeiro, correspondendo a uma promessa do chefe de Estado durante uma visita a Portugal, em 2018, e os angolanos vão poder realizar este sonho que é escolherem os seus representantes para a Assembleia Nacional e os legítimos representantes do povo angolano”, acrescentou o embaixador.
No encontro, Carlos Alberto Fonseca explicou que apesar de as 10 mesas de voto em Lisboa e as três mesas de voto no Porto irem fechar às 17h00, se houver fila, as urnas vão manter-se disponíveis para quem estiver à espera.
“A abertura é às 7 da manhã até às 17:00, e tal como prevê a lei, em chegando a hora do final da votação, não será cortado o direito a exercer esse direito; dado o fluxo de pessoas, pode acontecer que nem todos tenham votado dentro do período dada a afluência, mas quem estiver na fila poderá exercer o seu direito de voto”, vincou o embaixador.
Questionado sobre a diferença de em Portugal não haver tolerância de ponto para a votação, como acontece em Angola, Carlos Alberto da Fonseca disse que é natural que isso aconteça porque é diferente estar em Angola ou estar no estrangeiro.
“Estamos em países diferentes do nosso, aqui os angolanos regem-se pela lei portuguesa, como é natural, e o dia da votação não é feriado nem tolerância de ponto, estão cingidos ao calendário português, é um exercício que terão de fazer, terão de organizar as suas vidas para poder participar e exercer este direito cívico”, disse Carlos Alberto Fonseca, garantindo que “as condições criadas são as melhores para poderem votar”.
Mais de 14 milhões de angolanos, incluindo residentes no estrangeiro, estão habilitados a votar em 24 de agosto, na que será a quinta eleição da história de Angola.
Os 220 membros da Assembleia Nacional angolana são eleitos por dois métodos: 130 membros de forma proporcional pelo chamado círculo nacional, e os restantes 90 assentos estão reservados para cada uma das 18 províncias de Angola, usando o método de Hondt e em que cada uma elege cinco parlamentares.