A Autoridade Tributária e Aduaneira apreendeu, no porto de Setúbal, mais de 21 milhões de cigarros, acondicionados em caixas e prontos para serem comercializados, escondidos por outra mercadoria, foi esta terça-feira anunciado.
A apreensão foi realizada na sequência de uma operação conjunta da Divisão Operacional do Sul da Direção de Serviços Antifraude Aduaneira e da Unidade de Ação Fiscal da Guarda Nacional Republicana (GNR) de controlo a dois contentores no porto de Setúbal, um proveniente dos Emirados Árabes Unidos e outro da Geórgia.
Segundo um comunicado conjunto da GNR e da Autoridade Tributária e Aduaneira, após descarga dos referidos contentores, foi verificado que transportavam um total de 21.410.000 cigarros, acondicionados em caixas e prontos para serem comercializados.
Os cigarros estavam escondidos por outra mercadoria que constava dos documentos como constituindo a totalidade da carga dos contentores.
A fim de salvaguardar os interesses financeiros e a preservação da saúde pública dos 27 Estados da União Europeia, os cigarros foram apreendidos“, referem as duas entidades.
Assim, segundo a GNR e a Autoridade Tributária e Aduaneira, foi evitado que entrassem na cadeia de consumo, o que iria provocar uma “evasão de cerca de 4,77 milhões de euros de tributos, com prejuízo de igual montante para os cofres da União Europeia e do Estado português”.
Foi instaurado um procedimento criminal, que prosseguirá sob a direção do Ministério Público, tendo para o efeito sido constituída uma equipa mista de investigação com a Unidade de Ação Fiscal da GNR, indica ainda o comunicado.
