A Comissão Europeia sinalizou esta segunda-feira que está a preparar uma ação urgente de intervenção para tentar travar o preço da eletricidade na Europa onde os contratos de futuros para energia a entregar em 2023 atingiram já os 1.000 euros por MW hora em alguns países.

O sinal foi dado pela presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, durante uma intervenção na cimeira estratégica que se realiza em Bled na Eslovénia.

“O disparo dos preços da eletricidade está a expor, por razões diferentes, as limitações do desenho atual do nosso mercado que foi desenvolvido no quadro de circunstâncias completamente diferentes e com objetivos distintos. É por isso que estamos a trabalhar numa intervenção de emergência e numa reforma estrutural do mercado elétrico”.

São cada vez mais os países que estão a pedir a Bruxelas que permita ou introduza um limite aos preços dos mercados grossistas e a República Checa, que ocupa a presidência da União Europeia, convocou uma reunião extraordinária dos ministros da Energia para o dia 9 de setembro.

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Ministros da Energia da UE reúnem-se em Conselho extraordinário a 9 de setembro

O modelo desta intervenção ainda está a ser trabalhado, mas fontes diplomáticas europeias citadas pela agência Bloomberg admitem que Bruxelas pode divulgar mais detalhes esta semana. Um cenário que já foi considerado internamente passa por introduzir um limite ao preço do gás, cuja escassez causada pela interrupção das entregas russas tem sido apontada como a principal responsável pela subida do preço da eletricidade.

Foi aliás este limite que Portugal e Espanha negociaram com a Comissão Europeia na primeira metade do ano que resultou na adoção por um ano do mecanismo ibérico que desliga o preço do gás do preço da eletricidade. Esta solução foi aceite depois de uma longa negociação em que os dois governos argumentaram com a tese da ilha energética para sublinhar a reduzida interligação de eletricidade e de gás com o resto da Europa.

Para além de uma medida extraordinária e de emergência, Bruxelas está a trabalhar também na reforma da estrutura do mercado elétrico que funciona numa lógica marginalista pela qual a tecnologia com o custo marginal mais alto a entrar fixa o preço de toda a energia vendida na mesma hora. Nos últimos meses, também por causa da seca vivida em vários países europeus, essa fonte tem sido o gás natural em cada vez mais horas.

A iniciativa de intervenção na formação de preços no mercado elétrico — um princípio que Bruxelas sempre recusou no passado — já foi bem recebida pelo chanceler alemão. “Vamos olhar com muita atenção para os instrumentos e que podemos usar para fazer baixar o preço da eletricidade. Não é uma coisa que possa acontecer por acaso, tem de ser eficaz do ponto de vista técnico, mas é óbvio que o que está a acontecer agora não é o reflexo real da oferta e da procura”, afirmou Olaf Scholz.

O responsável alemão reagia em Praga após uma reunião com o primeiro-ministro checo, Petr Fiala, o qual admitiu também aos jornalistas que o caminho passa por desligar o preço da eletricidade do preço do gás. O ministro do comércio checo, Jozef Sikela, revelou igualmente que está a ser ponderada a introdução de um teto ao gás natural usado na geração de eletricidade, o que corresponde à solução posta em prática pelo mecanismo ibérico.

O presidente em exercício da UE admitiu também reabrir o tema do custo das emissões de CO2, que está a onerar ainda mais o gás natural numa altura que a procura europeia de fontes alternativas à Rússia, para encher os stocks para o inverno, está a inflamar ainda mais os já caríssimos preços internacionais.