O primeiro-ministro acusou esta quarta-feira o PSD de paternalismo e promoção de um Estado caritativo ao propor vales alimentares, salientando que o pacote de medidas proposto pelos sociais-democratas é inferior ao do Governo em menos de metade.

“As famílias têm de ter a autodeterminação e liberdade para gerirem como quiserem e o Estado não tem de se pôr na posição paternalista a dizer ‘eu dou este apoio, mas é só para comprares comida'”, defendeu António Costa, salientando o mérito do apoio de 125 euros a atribuir pelo Governo a cada cidadão ativo.

O líder do executivo foi confrontado pelos jornalistas, em Faro, com as declarações do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que defendeu que “o PSD ajudou imenso” à concretização do pacote de medidas extraordinárias do Governo, teve “sentido de Estado e contribuiu”.

Não comento o senhor Presidente da República e também não compete propriamente ao primeiro-ministro comentar o PSD, mas aquilo que eu recordo aqui precisamente no Algarve é que o líder do PSD apresentou um pacote de medidas que, só no seu montante global, era menos de metade do montante do programa que nós apresentámos agora e o nosso é exclusivamente destinado às famílias”, afirmou António Costa.

“É destinado às famílias, não só aquelas famílias que estavam abrangidas no pacote do PSD, mas, por exemplo, o apoio extraordinário de 125 euros para cada cidadão ativo cobre não só as pessoas mais necessitadas a quem ao longo deste ano já foi atribuído um apoio de 120 euros, mas abrange todos aqueles que ganham até 2.700 euros mensais brutos em média”, prosseguiu.

O primeiro-ministro salientou que esse apoio não é feito “com base num vale alimentar, é uma receita de que as famílias disporão para poderem gerir, porque as pessoas precisam de comer, mas também precisam de pagar a casa, também têm filhos para cuidar, também têm outras necessidades, e, sobretudo, devem ter a liberdade de gerir o seu orçamento”.

“Não deve ser o Estado, de forma caritativa a dizer ‘tem aqui X, mas só pode gastar em bens alimentares'”, sublinhou, falando à margem da cerimónia de designação do aeroporto de Faro como aeroporto Gago Coutinho, em homenagem ao centenário da primeira travessia aérea do Atlântico Sul, ligando Lisboa ao Rio de Janeiro e no dia em que se assinalam 200 anos da independência do Brasil.

O Governo aprovou na segunda-feira um pacote de medidas para apoiar os rendimentos devido ao aumento da inflação, que incluem o pagamento extra de meia pensão, que será efetuado em outubro e um apoio de 125 euros que vai ser dado a todos residentes não pensionistas com um rendimento mensal bruto até 2.700 euros.

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Nesse dia, o Presidente da República considerou que o pacote de apoios às famílias anunciado pelo Governo é “uma solução equilibrada”, considerando que “o PSD ajudou imenso” e que existe “um consenso implícito”.

Questionado se será possível um amplo consenso, face às críticas do PSD e da restante oposição, o chefe de Estado considerou que “a oposição tem de dizer que é curto”, mas salientou o papel dos sociais-democratas, que também apresentaram as suas propostas para um programa de emergência social.

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“Eu acho que o PSD ajudou imenso, não imagina como ajudou, falou antes, admitiu uma injeção de dinheiro diretamente nas famílias e o aumento da despesa, é uma viragem significativa para o PSD. Essa viragem é boa para o PS, que seria se o PSD dissesse ‘lá estão eles a gastar dinheiro'”, afirmou.

Para Marcelo Rebelo de Sousa, “o PSD teve sentido de Estado e contribuiu”, considerando que tal significa “um consenso implícito” entre os dois maiores partidos.

O programa de emergência social do PSD foi apresentado de forma detalhada na sexta-feira, no valor de cerca de 1,5 mil milhões de euros, envolvendo a redução do IVA da energia para a taxa mínima (6%), atribuição de um vale alimentar no valor de 40 euros por mês a todos os pensionistas e reformados que tenham uma pensão/reforma até 1.108 euros, entre setembro e dezembro deste ano, e a todos os cidadãos em vida ativa e que auferem rendimentos até ao terceiro escalão de IRS, durante o mesmo período.