Os dados clínicos de milhares de pessoas sobre as reações adversas às vacinas de Covid-19, que incluirá dados de portugueses, terão sido divulgados publicamente no site do regulador de saúde norte-americano, a FDA (Food and Drug Administration). Além disso, a mesma informação também terá estado acessível através do site do Centers of Diseases Control and Prevention, a CDC.
O Jornal de Notícias (JN) avança na edição desta sexta-feira que, face à grande quantidade de informação, a Agência Europeia do Medicamento (EMA) e também o regulador português Infarmed admitem que existe o “risco elevado de identificação indireta” dos pacientes. Tendo em conta o risco, a EMA terá pedido um “parecer urgente” ao supervisor europeu que analisa a aplicação das Regras do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).
O JN avança ainda que também a entidade responsável pela proteção de dados em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados, está a acompanhar a situação.
O ficheiro terá cerca de 17 terabyte de informação, com uma enorme quantidade de informação de cidadãos europeus. O nome das pessoas vacinadas não estará exposto, nota o JN, mas são incluídos dados como idade, género, peso, altura, historial clínico, medicamentos, país ou ainda a evolução do episódio de reação adversa.
Dados de saúde divulgados após ciberataque a hospital perto de Paris
A Agência Europeia do Medicamento confirmou entretanto que está em consultas com a Autoridade Europeia para a Proteção de Dados sobre o envio de dados pessoais de pacientes da União Europeia, divulgados nos Estados Unidos. Questionada pela Lusa, a EMA informou estar “em consulta” com a autoridade europeia “sobre a correta interpretação das disposições legislativas, orientações conexas e fundamentos jurídicos em relação a essas transferências de dados pessoais para os EUA”.
A agência está ainda em contacto com o regulador de saúde norte-americano (FDA) “para assegurar a proteção de dados pessoais, o que constitui uma das preocupações mais importantes da EMA, da Comissão Europeia e dos Estados-membros”.
O caso foi revelado à EMA pela Agência de Medicamentos da Noruega, que deu conta da publicação, nos EUA, de dados pessoais de pacientes que tiveram reações adversas à vacinação contra a covid-19.
