As primeiras jornadas parlamentares da Iniciativa Liberal (IL) arrancam esta segunda-feira em Coimbra, dedicadas ao tema da educação, e vão contar com uma intervenção do fundador e diretor da ONG Safeguard Defenders, Peter Dahlin.
Nestas que serão as primeiras jornadas parlamentares da Iniciativa Liberal depois de crescermos de um deputado para um grupo parlamentar com oito deputados optámos pelo tema da educação como tema principal destes dois dias de trabalho que vamos ter”, afirmou o líder parlamentar da IL, em declarações à agência Lusa.
Rodrigo Saraiva sustentou que nestas jornadas sob o lema “crescer em Portugal”, o tema da educação será abordado “como aquilo que é o elevador social, a mola motriz para se crescer em Portugal, desde o acesso a creches, do acesso no ensino básico e secundário, questões também relacionadas com o ensino superior, sem esquecer o ensino profissional”.
Apontando, no entanto, que “crescer em Portugal não é só a questão da educação”, o deputado liberal destacou também o acesso à saúde ou “uma Segurança Social que seja de facto sustentável” e “também ao nível da fiscalidade para quando as pessoas começarem a trabalhar não vejam o Estado permanentemente a ficar com uma grande fatia daquilo que é o fruto do seu trabalho“.
Rodrigo Saraiva apontou que estes “são temas que a IL tem vindo a colocar na agenda política, na agenda mediática”.
O deputado da IL indicou que nestes dois dias, onde estará presente também a “equipa da Assembleia Legislativa Regional dos Açores”, os deputados à Assembleia da República vão “definir a calendarização de um conjunto de propostas legislativas para as mais diferentes áreas”.
Existe agora logo a seguir um foco nas questões do Orçamento do Estado, mas vamos além do Orçamento do Estado e portanto vamos mesmo definir para além desta sessão legislativa aquilo que vão ser a cada momento as propostas que iremos apresentar na Assembleia da República”, adiantou.
Caberá precisamente ao líder parlamentar a abertura das jornadas, com uma intervenção marcada para as 10h00. No resto do dia, os deputados vão dedicar-se a “sessões de trabalho interno”.
Para esta segunda-feira à noite está marcado um jantar que vai contar com intervenções do presidente da IL, João Cotrim Figueiredo, e também do diretor da Organização Não Governamental (ONG) Safeguard Defenders, Peter Dahlin, que denunciou num relatório a existência em Portugal de esquadras informais da polícia chinesa, algo a que a IL se referiu no debate com o primeiro-ministro na quinta-feira.
Mas Peter Dahlin vai falar connosco não apenas sobre este relatório, que é um exemplo de muito trabalho que esta ONG faz, mas sobretudo daquilo que são os riscos geoestratégicos, daquilo que é as políticas do regime chinês, os riscos que tem a nível social, a nível cultural, a nível económico, porque há aqui questões fundamentais de direitos humanos que são precisas garantir”, indicou o líder parlamentar.
O deputado salientou que “a defesa dos direitos humanos, das liberdades individuais, quer em Portugal quer em todo o mundo” é “um ponto essencial, é uma das áreas fundamentais” para a IL.
Na terça-feira, o Grupo Parlamentar da IL vai visitar dois estabelecimentos de ensino, depois recolhem para mais sessões de trabalho à porta fechada. O encerramento das jornadas, que caberá ao presidente e deputado da IL, está marcado para o final da tarde, no qual João Cotrim Figueiredo vai “anunciar um conjunto de medidas e o calendário em que elas irão ser submetidas na Assembleia da República”.
Questionado sobre a razão pela qual parte dos trabalhos decorre à porta fechada, o líder parlamentar justificou que os deputados precisam “de ter tempo extra aquilo que é o dia a dia do parlamento” e salientou que “as jornadas parlamentares se para outros partidos são apenas um momento mediático para falar para fora”, a IL quer, além de falar para o país, estar “mesmo a trabalhar”.
Os liberais tinham as jornadas parlamentares inicialmente marcadas para os dias 19 e 20 de setembro, mas estas foram adiadas por coincidirem com dias do luto nacional pela morte da rainha Isabel II.