O diretor da Agência Portuguesa para as Migrações e Asilo (APMA), que vai suceder as funções administrativas do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), poderá receber um salário que pode chegar aos 8 mil euros por mês, segundo avança o Diário de Notícias.
O valor previsto no diploma que está a ser ultimado corresponde a mais do dobro daquilo que recebem os diretores da Polícia de Segurança Pública (PSP), da Polícia Judiciária (PJ), o presidente do Instituto de Registos e Notariado (IRN) — com quem parte das funções será partilhada — e o comandante-geral da Guarda Nacional Republicana (GNR).
A APMA, cuja criação foi determinada em novembro de 2021, será um “instituto público” e os membros do conselho diretivo terão um estatuto de gestor público, segundo o que confirmaram várias fontes ao mesmo jornal. O quadro será composto por um presidente e dois vogais.
O decreto-lei da APMA ainda não está concluído. Está a ser coordenado pela Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares Ana Catarina Mendes, responsável do governo pela área das migrações. Será sob a sua proposta que os dirigentes da APMA serão nomeados em Conselho de Ministros, mediante uma seleção feita entre os currículos avaliados pela Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CRESAP).
