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O Ministério das Finanças disse esta sexta-feira que o apoio de Portugal à Ucrânia está enquadrado na resposta da União Europeia e que em 2023, de 18 mil milhões europeus, 270 milhões estão associados à participação portuguesa.
Num comunicado divulgado esta sexta-feira, a tutela lembrou que “Portugal comprometeu-se a disponibilizar à Ucrânia um montante de até 250 milhões de euros até 2025”, sendo que, no “âmbito deste compromisso, os apoios a dar até 2025 são dados por via bilateral, enquadrados em mecanismos europeus ou através de outras instituições multilaterais, como afirmado a 21 de maio de 2022”.
Nessa altura, disse o Governo, “não estava definido um quadro de apoio concertado a nível europeu para mitigar os impactos do conflito”.
A partir do momento em que foi possível dar uma resposta coordenada ao nível da União Europeia, de forma mais eficaz para as necessidades da Ucrânia, canalizámos o nosso apoio por essa via, como está previsto no compromisso em Kiev”, adiantaram as Finanças.
O Jornal de Negócios noticiou que os 250 milhões de euros não chegarão à Ucrânia na totalidade.
No seu comunicado, o Ministério das Finanças disse que “através dos Mecanismos de Assistência Macrofinanceira à Ucrânia no plano europeu, foram transferidos para a Ucrânia seis mil milhões de euros em 2022”.
Assim, “no âmbito deste valor global, tendo em conta a repartição por cada Estado-membro da UE, o contributo português em 2022 ascende a 90 milhões de euros (destes, 55 milhões beneficiaram de uma garantia adicional do Estado português, enquanto os restantes 35 milhões estão associados à participação portuguesa nos mecanismos de financiamento regulares da União Europeia)”.
Segundo a tutela, “a assistência financeira em 2022 não teria sido possível sem este compromisso de Portugal e dos restantes Estados-membros”.
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Para este ano, “e apenas no âmbito de um Mecanismo de Assistência Macrofinanceira europeu, já está assegurado um apoio europeu de 18 mil milhões, dos quais 270 milhões de euros estão associados à participação portuguesa na União Europeia“, referiu.
As Finanças recordaram que “a este auxílio somam-se vários outros que estão a ser prestados por Portugal para mitigar os efeitos da guerra no povo ucraniano, como por exemplo: apoio humanitário, proteção a refugiados, envio de medicamentos e material médico, envio de equipamento militar letal e não letal, treino especializado em áreas como inativação de engenhos explosivos, assistência médica em combate, defesa nuclear, biológica, química e radiológica e instrução militar, disponibilidade para receber militares ucranianos feridos em combate”.
O ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, assegurou esta sexta-feira no parlamento que a palavra dada pelo Governo e pelo primeiro-ministro em matéria de apoios financeiros à Ucrânia é para cumprir “na plenitude”.
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No debate temático na Assembleia da República sobre a situação da Ucrânia, um ano depois da invasão pela Rússia, o ministro foi questionado pelo líder do Chega, André Ventura, sobre uma notícia do Jornal de Negócios que refere que o prometido apoio de Portugal de 250 milhões de euros não chegará na totalidade.
