A Câmara Municipal de Loures, no distrito de Lisboa, aprovou esta quarta-feira a adjudicação das obras de preparação dos terrenos do município que vão acolher a Jornada Mundial da Juventude, num investimento de 4,2 milhões de euros.
A proposta, que surgiu após necessidade de abrir um novo procedimento concursal, uma vez que o anterior ficou deserto, foi aprovada, por maioria, com os votos favoráveis do PS e do PSD, contra da CDU e a abstenção do Chega.
A obra vai ser adjudicada, no valor de 4,2 milhões de euros, à empresa Alves Ribeiro, após uma consulta pública a cinco empresas e à apresentação de quatro propostas, tendo um prazo de execução de 89 dias.
Durante a discussão da proposta, o vereador da CDU Tiago Matias explicou que o partido iria votar contra por considerar que o processo “foi trapalhão” e que “não foram considerados os princípios de legalidade dos contratos públicos”.
O autarca comunista alegou que a empresa que ganhou o concurso já tinha sido consultada no procedimento anterior e que, por isso, “teve mais 30 dias para preparar uma resposta“.
Parece-nos que não estão cumpridos os princípios de legalidade desta proposta, face à vantagem objetiva que a empresa que apresentou melhor preço teve em relação aos restantes empreiteiros”, argumentou.
Numa curta resposta, a diretora do Departamento de Obras Municipais da Câmara de Loures, Ana Luísa Ferreira, assegurou que “todos os princípios de transparência foram acautelados”.
Em declarações na terça-feira à agência Lusa, o presidente da Câmara Municipal de Loures, Ricardo Leão (PS), explicou que se trata de uma obra “pouco exigível em termos técnicos“, perspetivando que os trabalhos possam arrancar em abril e estar concluídos no final de junho.
É uma obra que é só de colocar terra, terraplena-la e modelá-la. Uma obra que tecnicamente não é nada de complexidade”, sublinhou.
O autarca salientou ainda o facto de a autarquia conseguir poupar um milhão de euros face ao valor previsto no anterior procedimento concursal.
A Jornada Mundial da Juventude, considerado o maior acontecimento da Igreja Católica, vai realizar-se este ano em Lisboa, entre 1 e 6 de agosto, sendo esperadas cerca de 1,5 milhões de pessoas.
As principais cerimónias da jornada decorrem no Parque Tejo, a norte do Parque das Nações, na margem ribeirinha do Tejo, em terrenos dos concelhos de Lisboa e Loures.
As jornadas nasceram por iniciativa do Papa João Paulo II, após o sucesso do encontro promovido em 1985, em Roma, no Ano Internacional da Juventude.
