O diretor nacional da PSP defendeu esta quinta-feira a criação de uma estrutura parecida com a das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) para o problema da violência doméstica e que incluiria a violência no namoro.

“Propusemos já que tal como sucede com as Comissões de Proteção de Crianças e Jovens que pensássemos em reproduzir isso para a violência doméstica, era interessante ter um fórum onde todas as entidades pensassem em conjunto e não andassem só a responder a ofícios. Talvez fosse bom pensar numa estrutura parecida com a CPCJ, mas para a violência doméstica e que incluiria também a violência no namoro”, disse Manuel Magina da Silva no parlamento.

O diretor nacional da Polícia de Segurança Pública foi ouvido em conjunto com o comandante-geral da Guarda Nacional Republicana, José Lopes Correia, na subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação, numa audição pedida pelo Chega sobre o aumento dos casos de violência no namoro.

Magina da Silva precisou que a PSP registou 2.109 queixas de violência no namoro em 2022, menos 3,5% do que em 2019, quando chegaram à PSP 2.185 denúncias.

A PSP faz a comparação com 2019, uma vez que 2020 e 2021 foram anos de pandemia com restrições na circulação. O mesmo responsável frisou que, até aos 25 anos de idade, as queixas diminuíram 40%.

Magina da Silva precisou que, do total dos casos relatados à PSP, 85% são violência psicológica e 70% psicológica e física, registando-se 60% em residências e 30% na via pública.

“Das 2.109 denúncias do ano passado, 1.040 reportam a relações de namoro em curso, enquanto 1.069 dizem respeito a situações de violência entre ex-namorados”, disse, frisando que “se tem de começar a olhar com atenção para o agressor na perspetiva de evitar que volte a agredir”.

Já na área da GNR, o comandante-geral da corporação deu conta que o tipo de violência com maior predominância é a psicológica ou física, seguido da perseguição, controlo e de divulgação de imagens na internet ou nas redes sociais.

A GNR recebeu 14.636 crimes de violência doméstica em 2022, representando as ocorrências no namoro cerca de 10% do universo.

“Torna-se relevante clarificar o conceito de namoro, enquadrá-lo no espaço e no tempo, assim como apostar na prevenção e na divulgação deste tipo de violência, sendo que a comunidade escolar deve ser o contexto primordial de intervenção para a transformação social dos jovens“, disse José Lopes Correia.

Ricardo Silva, também do comando-geral da GNR, defendeu que a solução para o futuro “é apostar nas crianças”, considerando que o foco é a prevenção e “o mais precoce possível”, nomeadamente na idade pré-escolar.