Carlos Pereira confirma que vai abandonar as funções de coordenador do PS na Comissão Parlamentar de Inquérito à Gestão Política da TAP. “Faço isto para acabar com especulação, suspeição e insinuação que tem sido gerada em torno de uma reunião que ocorreu”, anunciou o deputado socialista que tem estado debaixo de fogo e que marcou uma conferência de imprensa para prestar esclarecimentos — ao lado esteve Eurico Brilhante Dias, líder parlamentar do PS, que não disse nem uma palavra e até se recusou a responder a uma questão que lhe foi dirigida.
Quando questionado sobre se continua como vice-presidente da bancada do PS, Carlos Pereira disse entender que tinha condições para isso e tentou comprometer Eurico Brilhante Dias: “O líder parlamentar é que tem de responder a essa pergunta.” Eurico Brilhante Dias continuou em silêncio.
O deputado socialista referiu que não abandona o lugar na comissão para “antecipar resultado da comissão de transparência”, mostrando-se crente de que a participação na “reunião secreta” com a CEO da TAP não será considerada fora da legalidade: “Espero que a comissão de transparência conclua que a participação na reunião não violou nenhum código de conduta, preceito ético ou o código de conduta da Assembleia da República.”
“É muito difícil estar permanente a ser o foco de uma CPI do qual o foco não é o coordenador do PS”, reconheceu o deputado, defendendo que acha as suspeições “injustas” e que, ao estar debaixo de fogo, houve “razões pessoais” para a decisão, com o intuito de se proteger e de proteger a família.
Mais do que isso, realçou também que a “insinuação” em torno da comissão de inquérito serve para “manter viva a ideia de que a CPI é um conjunto de suspeições e casos e que não resolve nem avalia o essencial”. Ainda assim, reconheceu que a sua saída desta comissão é importante para que seja “devolvida tranquilidade” ao escrutínio à gestão da TAP.
LUSA
Deputado nega favorecimento e sugere que pode ter sofrido retaliação
“Não saio porque houve o perdão de uma dívida”, asseverou o deputado, esclarecendo que “é falso que tenha havido um perdão, uma incompatibilidade na comissão parlamentar de inquérito da CGD ou que tenha havido favorecimento”. Carlos Pereira chegou mesmo a insinuar que pode ter sido alvo de uma retaliação por parte do banco por ter sido o relator da comissão de inquérito à Caixa.
O deputado socialista explicou em causa está uma dívida no valor de “cerca de 100 mil euros” e assegurou que houve “esforços” por parte dos avalistas (dos quais faz parte) para, entre 2016 e 2021, se para resolver a situação. “A meio da negociação o banco decide pela execução“, referiu, o que usou para justificar a ausência de um alegado favorecimento.
Carlos Pereira insistiu que os avalistas formularam “inúmeras propostas” para resolução do contencioso, acusou a Caixa Geral de Depósitos pelo facto de “muitas não [terem sido] objetos de resposta” e reiterou que houve sempre um “esforço para que dívida fosse paga”.
“A CGD inicia processo contencioso de execução, processo continua e é travado por uma ação judicial”, o que aos olhos de Carlos Pereira prova que não houve qualquer favorecimento. Por outras palavras, o deputado explicou que “o banco a meio da negociação escolheu fazer litigância e executar”, pelo que considera que “para quem está a a favorecer é uma praxis um bocadinho estranha”
O deputado deixou ainda claro que o “pagamento da dívida foi feito” através do pedido de um empréstimo, ainda que se tenha defendido ao dizer que “não tinha nenhum crédito na altura” e que “não era o dono da dívida”, mas sim avalista.
Apesar de não ter referido o valor que os avalistas pagaram para saldar a dívida, Carlos Pereira explicou que o valor teve em conta “juros prescritos — ao fim de cinco anos há juros que prescrevem e não são legalmente cobrados — e juros de inação da CGD pelos esforços que os avalistas fizeram para pagar a dívida e não tiveram resposta”.
Na visão do deputado, a ação da CGD demonstra a “ausência de qualquer tratamento preferencial tendo a opção principal da instituição bancária sido a de litigância e não a de negociação”, insistiu, mesmo antes de lançar uma suspeição, questionando se “não era de vislumbrar uma intenção retaliatória da CGD” ao ter optado pelo “confronto judicial” — uma insinuação pelo facto de ser relator na comissão de inquérito à CGD, cujo relatório acabou chumbado em 2017.
“O que diz respeito em relação ao relatório da TAP também foi amplamente debatido, divulgado e escrito e não me parece que este caso traga algo de novo”, sublinhou ainda o deputado socialista.
O deputado socialista tem estado debaixo de fogo após ter sido revelado, durante a comissão parlamentar de inquérito à TAP, que foi o membro do grupo parlamentar do PS que esteve na “reunião secreta” com a CEO da companhia aérea, Christine Ourmières-Widener, na qual estiveram também elementos dos gabinetes ministeriais, na véspera da primeira audição parlamentar da gestora, na comissão de Economia.
Carlos Pereira confirmou na noite de quinta-feira que vai deixar a comissão de inquérito parlamentar à TAP. Em comunicado assegurou que decisão serve para “salvaguardar os superiores interesses do PS”.
“Entendi solicitar ao presidente do Grupo Parlamentar do PS que me desobrigasse da coordenação dos deputados do Partido Socialista na Comissão Parlamentar de Inquérito à Gestão Política da TAP, bem como da minha presença na referida Comissão, para desta forma proteger os resultados a apurar na Comissão de Inquérito e salvaguardar os superiores interesses do Partido Socialista”, referiu em comunicado.
Segundo o Correio da Manhã, a Caixa Geral de Depósitos terá perdoado uma dívida de 66 mil euros a uma empresa no qual Carlos Pereira era avalista. Carlos Pereira foi relator da comissão de inquérito à CGD.
