Um tribunal deu razão a um restaurante em Espanha que cobrou 510 euros a três clientes por não comparecerem na data marcada.
O tribunal rejeitou uma ação interposta por um cliente contra o restaurante Amelia, em San Sebastián — estabelecimento que é liderado pelo chef Paulo Airaudo e que conta atualmente com duas estrelas Michelin. Segundo o El País, o cliente decidiu processar o restaurante depois de este ter debitado 510 euros da sua conta bancária. O débito ocorreu depois de o cliente não ter comparecido no dia da reserva, a 16 de julho de 2021.
Quatro dias antes, o cliente tinha confirmado a sua presença através do e-mail e, na noite do dia 16, pernoitou no hotel Villa Favorita, local onde se localiza o restaurante Amelia. Na manhã do dia 17 de julho, o cliente deslocou-se até ao restaurante para confirmar a reserva, altura em que foi informado que a reserva era para dia anterior. Foi então proposto que o cliente desfrutasse da sua reserva 15 dias depois, mas a ideia foi recusada. O restaurante Amelia pratica uma política de cobrança de coimas desde a sua abertura, em 2017.
Reservou e não apareceu? Restaurantes de todo o mundo revoltam-se contra a “falta de respeito”
No texto a que o jornal espanhol teve acesso, o autor da queixa reconhece que alterou a data da reserva do hotel, mas que se esqueceu de alterar a reserva do restaurante. O visado alegou que a política de cancelamento do restaurante não era clara nem visível tanto no momento de realizar a reserva como nos contactos estabelecidos posteriormente. Além disso, o cliente alegou que o valor que lhe foi debitado da conta era desproporcional.
“Atuamos de acordo com uma política de cancelamento rígida para proteger o nosso pequeno negócio”, avisa, contudo, o restaurante na internet. O estabelecimento esclarece ainda que qualquer cancelamento ou alteração nas últimas 96 horas antes da reserva ou a falta de comparência estão sujeitos, atualmente, a uma coima de 291 euros por pessoa. Antes do prazo estipulado, o cancelamento da reserva não envolve qualquer custo.
Damos de comer a um máximo de 20 pessoas”, explicou o gerente do grupo Amelia, Xabier de la Maza. “Se o cliente tive algum problema, cobramos sempre os menus reservados, mas costumamos negociar a atribuição de um voucher para que possa vir durante o resto do ano, ou para que possa oferecer a experiência.”
Em relação à acusação de desproporcionalidade na aplicação da coima, o gerente explicou que “naquela altura o preço médio era de 283,50 euros [por pessoas], pelo que cobrar 170 euros não era abusivo”.
