O concurso público para substituir a diretora-geral da saúde, Graça Freitas, será aberto nas próximas semanas e a decisão tomada até metade deste ano, disse esta sexta-feira o ministro da saúde, frisando que “não há nenhuma descontinuidade” de funções.
“Até metade do ano é expectável que esteja tomada uma decisão”, disse Manuel Pizarro, que falava aos jornalistas na Porto Business School, em Matosinhos, à margem da conferência “Pacto Jovem — Nova geração de pessoas” integrada no programa “Sociedade Civil” da RTP2.
A ser lançado pela Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública, o concurso público para encontrar o sucessor de Graça Freitas “vai ser aberto nas próximas semanas”, com o ministro a afirmar que não haverá “nenhuma nomeação interina”.
“Não vai haver nenhuma descontinuidade entre a senhora diretora-geral, doutora Graça Freitas, e a pessoa que vier (…). A doutora Graça Freitas está em plenitude do exercício das suas funções e não há nenhuma descontinuidade”, sublinhou Manuel Pizarro.
No final de 2022, Graça Freitas, que assumiu o cargo em 2017, manifestou a vontade junto do Ministério da Saúde de não renovar a nomeação, mas assegurou que permaneceria no cargo na Direção-Geral da Saúde (DGS) até ser substituída.
No início de março, numa audição na Assembleia da República, Graça Freitas afirmou que a decisão de deixar o cargo foi do foro pessoal, rejeitando que estivesse relacionada com “qualquer arranjo” no Ministério da Saúde.
“Obviamente estou em regime de gestão até que o senhor ministro o entenda ou até que a minha reforma o permita”, adiantou Graça Freitas aos deputados na ocasião, ao salientar que, ao fim de 42 anos, vai cessar a sua condição de funcionária pública, “sempre a trabalhar no Ministério da Saúde e sempre em dedicação exclusiva”.
No final de 2022, o ministério liderado por Manuel Pizarro agradeceu “a disponibilidade demonstrada pela diretora-geral da Saúde no término do seu mandato e todo o empenho e dedicação na liderança da DGS ao longo dos últimos anos, de um modo especial na resposta à pandemia, a maior crise global de saúde pública do último século”.
A designação do futuro titular do cargo de diretor-geral da Saúde seguirá a tramitação legal, em obediência às regras de recrutamento, seleção e provimento dos cargos de direção superior da Administração Pública, adiantou o Ministério na altura.
