A ministra das Finanças angolana disse que o governo está consciente de que “ainda há trabalho a fazer” para que as políticas se reflitam diretamente na vida dos cidadãos.
Vera Daves de Sousa foi uma das oradoras na primeira edição do Angola Economic Outlook – AEO 2023, que teve como lema “Da Recuperação Económica ao Desenvolvimento Sustentável”, evento aberto pelo ministro de Estado para a Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior.
“Temos consciência de que ainda há trabalho a fazer, mas isso não apaga tudo o que fizemos até agora e é nossa missão mostrar o caminho que fizemos, chamar a atenção para aquilo que ainda deve ser feito, para que os cidadãos sintam de forma mais vigorosa os efeitos positivos desse trabalho”, disse a ministra.
A titular da pasta das Finanças de Angola observou que era necessário “pôr a casa em ordem” para não “voltar ao ponto de partida daqui a algum tempo”, referindo-se ao período de recessão económica que o país enfrentou nos últimos anos, retomando agora o crescimento da sua economia.
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“Entendemos que era necessário estabelecer os alicerces, ter estabilidade política, ter estabilidade macroeconómica, criar um ambiente de confiança, reforçar aquela que é a perceção da comunidade internacional relativamente a Angola e assim sermos capazes de ter capital privado quer nacional quer estrangeiro disponível, a tomar risco o país”, referiu.
Segundo a ministra, para a atração de investimento privado foi necessário o caminho percorrido até à presente data, porque “sempre que se decide abrir uma fábrica, montar um negócio ou comprar obrigações, comprar ações”, os investidores estão “a comprar risco Angola”.
“E ninguém compra risco a Angola tendo dúvidas ao respeito da performance da inflação, de como é que está organizado o mercado de cambial, qual é a visão relativamente ao mercado monetário e como é que estão as contas ficais, com dúvidas ninguém investe e nós precisamos de ter connosco a bordo o setor privado para que o tema desemprego, que é o grande desafio que temos para gerirmos no futuro imediato ser endereçado, porque o Estado sozinho não vai conseguir endereçar o tema do desemprego”, disse a ministra.
De acordo com Vera Daves de Sousa, está em curso trabalho conjunto com o Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social e o Ministério da Ação Social, Família e Promoção da Mulher relativamente à questão do desemprego, “mas tudo isso são paliativos”.
“Isso resolve-se de forma definitiva com emprego e o Estado sozinho não vai conseguir absorver a população ativa, precisamos do setor privado connosco, o setor privado só se move com confiança”, sublinhou.
Vera Daves de Sousa pediu confiança nas ações do governo e apoio na visão de diversificação económica, admitindo que as receitas petrolíferas ainda continuam a ter um peso importante nas contas fiscais.
Na apresentação dos dados, a ministra das Finanças angolana destacou “um caminho interessante no que diz respeito ao peso do setor não petrolífero na composição do PIB [Produto Interno Bruto]”, mas que precisa ainda “que tudo isso se reflita tanto nas contas fiscais como na balança de pagamento”, havendo ainda trabalho a fazer.
Segundo a ministra, a receita fiscal total foi aumentando ao longo do tempo, começando em três mil milhões de kwanzas, em 2017, passando para 13,3 mil milhões de kwanzas, em 2022, manifestando-se confiante de que “é sempre possível fazer mais”.
“Ainda temos uma grande franja da nossa economia a funcionar de forma informal, acreditamos que emigrando para um ambiente de maior formalidade, temos espaço para fazer mais coisas e com o crescimento do PIB vamos ver também a receita fiscal a aumentar”, realçou.
Até 2022, o setor petrolífero tinha um peso de 40% na receita fiscal angolana e o setor não petrolífero 60%.
Para 2023, destacou a ministra, regista-se uma “ligeira melhoria na composição da receita fiscal total”, tendo já passado dos níveis atingidos no ano passado, para 53% do setor petrolífero e 47% do setor não petrolífero.
“É o caminho que estamos a trilhar e notamos também um aumento no envelope de despesas, com a despesa com pessoal, a despesa com juros e a despesa com capital serem as categorias que têm mais peso naquela que é a estrutura do OGE [Orçamento Geral do Estado] no que se pretende fazer em 2023″, sublinhou.
O governo angolano prevê para o ano em curso um saldo fiscal “ligeiramente superavitário”, acrescentou a ministra.
