O Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Administrações Portuárias (SNTAP) apresentou um pré-aviso de greve para alguns dias no final de maio e em vários dias de junho, depois de ter reunido com o ministro João Galamba e de não lhe ter sido apresentada uma proposta de aumentos salariais, como foi prometido em janeiro.
Segundo o pré-aviso entregue, a que o Observador teve acesso, é declarada greve à prestação de trabalho “em relação a todas e quaisquer operações e atividades que [os trabalhadores] devam ou possam intervir”, no seguinte calendário:
- Das 00h00 do dia 25 de maio de 2023, até às 24h00 do dia 26 de maio de 2023.
- Das 00h00 do dia 30 de maio, até às 24h00 do dia 01 de junho de 2023.
- Das 00h00 às 24h00 dos dias 5, 9, 12, 16, 19, 23, 26 e 30 de junho de 2023.
O SNTAP queixa-se de não ter recebido do ministro das Infraestruturas, João Galamba, uma proposta sobre aumentos salariais, que tinha sido prometida em janeiro. A estrutura acredita que “o principal obstáculo residirá na posição do Ministério das Finanças“.
O presidente do SNTAP, Serafim Gomes, já tinha explicado ao Observador que, além da atualização salarial propriamente dita, um dos impasses é um despacho que foi dirigido pelo Governo, em dezembro, às administrações das empresas do setor público empresarial para que procedessem a aumentos da massa salarial global — e não na tabela salarial — de até 5,1%. Esse despacho, argumentam, impossibilita a operacionalização dos aumentos nas administrações portuárias, onde há regras remuneratórias distintas. O sindicato admite desconvocar a greve se a tutela, entretanto, apresentar uma proposta “razoável”.
Galamba não evita novo pré-aviso de greve nas administrações portuárias
O SNTAP também se queixa da “subsistência e arrastamento de várias situações laborais por parte de algumas Administrações Portuárias, inclusive em claro prejuízo para os trabalhadores e até para a(s) própria(s) Administrações”. Para as greves, propõe como serviços mínimos os mesmos que se aplicaram na greve de dezembro.
O pré-aviso de greve aplica-se às administrações portuárias dos portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, Aveiro, Figueira da Foz, Lisboa, Setúbal, Sines e Algarve e Companhia Logística de Terminais Marítimos (terminal de Sines). A última greve, que começou em dezembro e foi desconvocada em janeiro, provocou dificuldades no abastecimento de empresas.
