Margarida Blasco, ex-diretora do Serviço de Informações de Segurança (SIS), apelida a recuperação do computador do ex-adjunto de João Galamba, Frederico Pinheiro, que teria informação classificada, como um “episódio infeliz”. Apesar de manter a “confiança” no serviço, admite que possa ter havido um “erro de avaliação” e pede uma clarificação de toda a situação.
“Penso que qualquer um de nós tem confiança no SIS. Isto foi um episódio que aconteceu infeliz, que teve as repercussões que está a ter e que esperamos que efetivamente cesse o mais rápido possível. Mas aceito que possa ter havido um erro de avaliação”, afirmou, no podcast Soberania, do Diário de Notícias e do Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo (OSCOT). “Toda esta situação tem de ser clarificada e finalizada o mais rápido possível”, pediu ainda.
Margarida Blasco começou por dar o benefício da dúvida a Neiva da Cruz, o seu sucessor, admitindo que o serviço foi acionado “porque lhe dizem que há um determinado computador” do Ministério das Infraestruturas, para “recolher, para saber se poderia haver aqui uma situação urgente ou um estado de necessidade”. O SIS terá agido “neste estado de necessidade pela urgência que havia em recolher esse computador”.
Porém, caso se confirme que se tratava de um roubo, como o Governo alega, “o SIS não poderia ter atuado, era uma ação ilegal, passível de processo disciplinar”.
No mesmo programa, Abílio Morgado, que foi presidente do Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa (CFSIRP), concorda que “os serviços de informações não podem violar direitos de liberdade e garantias, não podem deter ninguém, não podem praticar atos de polícia, não podem intervir nas competências dos tribunais, não podem fazer investigação criminal”. Morgado, que elogiou o reconhecimento de responsabilidade pelo diretor-geral do SIS, Neiva da Cruz, não vê justificação na atuação do serviço e defende que o erro tem de ser assumido, para que a confiança pública seja restabelecida.
Quando ouviu a notícia de que o SIS foi pessoalmente buscar o computar a casa de Frederico Pinheiro, “devo dizer que as luzinhas vermelhas se me acenderam todas”. “Percebi que tínhamos uma situação com enorme potencial disruptivo relativamente à confiabilidade do SIS. Não conhecia ainda pormenores, mas o SIS, em democracia, é um serviço que só pode existir, subsistir e atuar se o contrato de confiança que entre ele e todos os cidadãos portugueses existir não for quebrado”, considera. Para Abílio Morgada, esta é a “crise de confiança mais grave que alguma vez o SIS viveu”.
António Freitas, ex-dirigente do SIRP, também refere que não é “aceitável” que “os serviços tenham sido envolvidos neste processo, independentemente de estarem convencidos de que se estava na presença de um iminente risco de comprometimento de uma informação classificada de interesse nacional”. E diz que há um “manifesto o desconhecimento sobre as competências dos serviços de informações por parte de quem exerce funções públicas e políticas”.
