O secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, acusou esta segunda-feira o Governo de querer “meter a mão ao bolso” dos professores por alegadamente não pagar o trabalho suplementar dos que vão vigiar exames e provas em dias de feriado.
“Agora, até querem meter a mão ao bolso dos professores naquilo que lhes é devido pelo trabalho que vão ter que fazer num dia em que teriam todo o direito de estar a descansar“, afirmou à agência Lusa o líder da Federação Nacional dos Professores (Fenprof).
Mário Nogueira falava junto à Escola Básica e Secundária de Mora, no distrito de Évora, numa das etapas que a caravana de professores está a fazer pela Estrada Nacional (EN) 2 para reivindicar a recuperação do tempo de serviço.
Segundo o dirigente sindical, já aconteceu em anos anteriores a realização de provas de aferição e exames nacionais coincidir com feriados municipais e que a “grande questão” está relacionada com o pagamento do trabalho suplementar aos professores.
“Quando há trabalho realizado em dia de feriado é considerado um dia de trabalho suplementar e o trabalho tem regras. As pessoas são obrigadas a cumpri-lo, mas a entidade empregadora tem de o pagar com a majoração de 50% por hora”, sublinhou.
No entanto, de acordo com o secretário-geral da Fenprof, “o senhor ministro da Educação diz que depois compensa com um dia de férias”.
“Mas, para ser assim, tem de haver acordo entre trabalhador e empregador e não houve acordo nenhum, porque ninguém perguntou a ninguém, nem aos representantes dos trabalhadores, que são os sindicatos, nem ao trabalhador”, realçou. Insistindo que o trabalho suplementar tem de ser pago, o secretário-geral da Fenprof considerou que o contrário “não é admissível” e prometeu consultar o gabinete jurídico da Federação Nacional dos Professores sobre o assunto.
“Se esse pagamento não for feito nos termos em que a lei estabelece, porque a lei está lá, nós não estamos a exigir nada e a lei é a lei, estamos perante uma ilegalidade e, se for ilegal os tribunais têm que resolver”, acrescentou.
Em comunicado, o Ministério da Educação esclareceu que a realização de provas e exames em dias de feriado municipal é incontornável e acontece há duas décadas, porque em quase metade dos dias de junho há feriados locais.
Exames em dia de feriado municipal? “Não sei se diretores podem convocar legalmente os funcionários”
Neste esclarecimento enviado às redações, a tutela não abordou a questão relacionada com a compensação aos professores que vão fazer a vigilância. Diretores escolares criticaram o facto de algumas provas de aferição e exames nacionais terem sido agendados para dias de feriado municipal em algumas terras do país, pondo em causa a operacionalidade das provas e a dificuldades de conseguir transporte para os alunos ou refeições nas cantinas das escolas.
Neste momento, estão a decorrer as provas de aferição dos alunos dos 2.º. 5.º e 8.º anos, que, pela primeira vez, estão todos a realizar as provas em formato digital.
Em junho, começam as provas nacionais para os alunos do 9.º ano e depois os exames nacionais para os estudantes do ensino secundário, que este ano voltam a ser exigidos apenas para os que pretendam candidatar-se ao ensino superior.
