O presidente do Comité das Regiões, Vasco Cordeiro, vai debater as prioridades políticas das regiões e das cidades com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, numa reunião a realizar na quarta-feira.
Em comunicado, o Comité das Regiões (CR) adianta que, na reunião, serão também abordadas “as implicações de algumas decisões recentes da Comissão Europeia um ano antes das eleições europeias de 2024”.
A reunião acontecerá antes do arranque da 156.ª sessão plenária do CR, no hemiciclo do Parlamento Europeu (em Bruxelas), na quarta e na quinta-feira, que terá como momentos principais a revisão intercalar do orçamento de longo prazo da UE, o processo de alargamento e a entrega do galardão às regiões mais empreendedoras. A sessão contará com a participação dos comissários europeus Vera Jourová, Virginijus Sinkevicius, Johannes Hahn e Olivér Várhelyi.
Na quarta-feira, haverá um debate sobre o papel dos órgãos de poder local e regional na defesa da democracia, com Vera Jourová, que é vice-presidente da Comissão Europeia para os Valores e a Transparência.
“As propostas do CR destacam a educação para a literacia mediática, o apoio aos meios de comunicação social locais e a cooperação com a sociedade civil e os parceiros especializados como parte de um modelo de resposta abrangente e sistémico à desinformação que chega às zonas rurais e urbanas”, lê-se na nota.
No mesmo dia, será também debatida “a revisão da legislação da UE [União Europeia] relativa ao tratamento de águas residuais urbanas e à qualidade do ar ambiente”, com Virginijus Sinkevicius, que é o responsável pelo Ambiente, Oceanos e Pescas.
O CR, que copreside a Plataforma das Partes Interessadas para a Poluição Zero, propõe “a necessidade de apoio específico às cidades e regiões mais pequenas, de controlos na fonte da poluição e de responsabilização dos produtores por todo o ciclo de vida dos seus produtos”.
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Johannes Hahn, que é o comissário europeu responsável pelo Orçamento e Administração, estará no debate sobre o Quadro Financeiro Plurianual (QFP).
Por considerar que “os órgãos de poder local e regional são vitais para o êxito das despesas da UE em domínios como a coesão, a resiliência, o clima, os transportes sustentáveis, a investigação, a inovação e a transição justa”, na revisão do QFP o CR defende o “reforço dos programas existentes, evitando a fragmentação, protegendo o financiamento da política de coesão e centrando-se nas transições ecológica e digital”.
Na quinta-feira, haverá um debate sobre o papel dos órgãos de poder local e regional no processo de alargamento da UE, com Olivér Várhelyi, comissário europeu para a Vizinhança e Alargamento.
“O Comité das Regiões facilita o diálogo político e o reforço das capacidades com os parceiros locais e regionais nos países candidatos, incluindo a Ucrânia e a Moldávia. A maior parte da legislação da UE exige a participação dos órgãos de poder local e regional e este debate centrar-se-á no seu contributo numa fase crítica do alargamento da UE”, é referido no comunicado.
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No mesmo dia, haverá um debate sobre o papel dos governos subnacionais na UE e nos EUA na resolução dos desafios atuais, com o presidente da Conferência Nacional das Legislaturas Estaduais, Robin Vos, e o presidente da Câmara de Nova Iorque, Eric Adams.
De acordo com o CR, “o debate centrar-se-á no papel dos governos subnacionais e das organizações que os representam na UE e nos EUA na resposta aos desafios atuais”, como o reforço da democracia, a promoção do crescimento e o desenvolvimento sustentáveis.
Na sessão plenária, serão também atribuídos os prémios Região Empreendedora Europeia (EER) a três regiões, em reconhecimento pelas “estratégias empresariais ambiciosas, sólidas e sustentáveis” que aplicam.
À margem da reunião plenária, o CR e outros membros da Aliança Europeia dos Municípios e Regiões para a Reconstrução da Ucrânia vão reunir-se, na quinta-feira, para debater o seguimento da Conferência de Recuperação da Ucrânia, realizada em Londres (21 e 22 de junho) e na qual a Comissão Europeia prometeu 50 mil milhões de euros de novo apoio à Ucrânia.
O CR é a assembleia da União Europeia dos representantes regionais e locais dos 27 Estados-Membros. Foi criado em 1994, na sequência da assinatura do Tratado de Maastricht, com a missão de “fazer participar os órgãos de poder regional e local no processo decisório da UE e informá-los sobre as políticas da União”.
O Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão Europeia consultam o Comité em domínios de política que digam respeito às regiões e aos municípios.
