A resposta do PS às medidas que o PSD apresentou para reduzir os impostos demorou poucas horas a chegar. E não é boa: depois de ter ouvido os responsáveis sociais-democratas a detalharem ao país as suas medidas, o PS organizou uma espécie de contra-conferência de imprensa para arrasar as “mentiras” do partido de Luís Montenegro. Quanto ao tema que marca a rentrée política — a baixa de impostos — não haverá acordo possível ao centro, deixou antever o PS, ou não se tivesse dedicado a identificar os “sete pecados capitais” de um conjunto de propostas que resumiu a um “logro”.

O responsável pela reação socialista foi o secretário-geral adjunto do partido, João Torres, que lançou uma série de acusações e críticas ao PSD, encontrando defeitos em todas as medidas e intenções já anunciadas pelos sociais-democratas.

Desde logo, acusou o partido de ser “incoerente” (o primeiro “pecado capital” que identificou nestas propostas), recuperando a antiga proposta do PSD — ainda no tempo de Rui Rio — para apostar primeiro na redução do IRC e só depois na do IRS. Tendo o PSD passado a preferir baixar primeiro o imposto que toca mais diretamente no bolso dos contribuintes, o PS diz que os sociais democratas “chegaram tarde” a este debate e mostram uma “dissonância” em relação ao programa que antes defendiam.

Recorde-se que, apesar da referência correta ao programa eleitoral do PSD (apresentado por Rui Rio nas legislativas de 2022), Luís Montenegro vem defendendo há muito a redução do IRS como prioridade. Ainda durante as diretas para a liderança do PSD, em entrevista ao Observador, o então candidato elegeu como prioridade a redução do “IRS das classes médias e das classes com mais baixo rendimento” e só depois, ou, no limite, em simultâneo, a redução do IRC.

Voltando a João Torres. O segundo defeito, ou “pecado”, é que as medidas do PSD têm por base uma “mentira” e uma ideia “absolutamente falsa”, argumentou o socialista, referindo-se à acusação de que o Estado estará a encher os seus cofres com o excesso de impostos que cobra. Para contrariar esse argumento, Torres foi buscar os valores dos apoios diretos a famílias e empresas que o Estado tem anunciado (5,7 mil milhões em 2022), em certos casos acima da receita fiscal recebida (4,4 mil milhões no mesmo ano), aproveitando para lembrar os apoios específicos a famílias mais vulneráveis, que ainda sentirão esse efeito quando receberem essas prestações nos últimos trimestres do ano.

O responsável socialista acusou ainda o PSD de apostar numa medida “regressiva“, que acabaria por beneficiar proporcionalmente os salários mais altos (dado que a redução é em percentagem, a redução de imposto pago também seria maior). “Em termos nominais, quem ganha 5 vezes mais tem vantagem fiscal cerca de sete vezes superior”, frisou.

Torres prosseguiu ainda acusando o PSD de apresentar uma medida (a taxa máxima de 15% de IRS para os mais jovens) “profundamente enganadora” para esta faixa, sublinhando que a taxa média efetiva de IRS ronda os 13%, e insistiu: a verdadeira intenção do PSD será “diminuir os impostos dos salários mais altos”.

Na miscelânea de críticas ainda se incluíram ataques à ideia de que a falta de produtividade se combate com prémios ou aos problemas que estas propostas poderiam trazer à capacidade do Estado de “responder a situações excecionais e inesperadas”. Ou seja, estas medidas, sugeriu Torres, viriam dificultar a atribuição de apoios em casos extremos como os de uma pandemia ou uma guerra, casos que se verificaram recentemente.

Aqui, o PS puxa do argumento que tem usado para defender a sua política de “contas certas”, o que pode deixar antever que o Orçamento do Estado que está a preparar poderá não ser assim tão expansionista (como parte do PS deseja): o dirigente do PS recordou que existe um “exercício de escolha entre diminuir impostos e apoiar famílias”, que diz que o Governo tem feito de forma “virtuosa”, e que isso não pode ficar em causa.

Últimas armas socialistas para tentar desmontar as promessas do PSD? Dois argumentos clássicos: por um lado, a lembrança do que aconteceu quando o PSD foi Governo (nos tempos da troika), tempos que o PS espera que os portugueses guardem bem na “memória”; por outro, a garantia de que ter uma carga fiscal elevada não é “necessariamente um mau sintoma” (porque pode querer dizer que há mais pessoas a trabalhar e a contribuir para a Segurança Social). Contas feitas, as propostas do PSD só irão ao Parlamento em setembro, mas o PS já tirou as suas conclusões: “São um logro e não vão ao encontro do que devem ser as prioridades do país”.

Leitão Amaro: “O PS vai ou não aceitar reduzir os impostos, deixando-se de politiquices?”