O Presidente da República expressou esta quinta-feira pesar pelas mortes da resistente contra a ditadura e antiga deputada do PCP Margarida Tengarrinha e do antigo diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Pedro Romano Martinez.

Numa mensagem de pesar publicada esta quinta-feira à noite no sítio oficial da Presidência da República na Internet, Marcelo Rebelo de Sousa recorda Margarida Tengarrinha como “uma das principais figuras da resistência contra a ditadura do Estado Novo” e refere que foi “artista, escritora, professora, dirigente política e deputada pelo Partido Comunista Português”.

“O Presidente da República lamenta a sua morte e envia à família e amigos sentidas condolências”, lê-se na nota.

Margarida Tengarrinha morreu esta quinta-feira, aos 95 anos, anunciou o PCP.

Morreu Margarida Tengarrinha, resistente anti-fascista, aos 95 anos

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Noutra nota de pesar publicada também esta quinta-feira à noite, o chefe de Estado evoca Pedro Romano Martinez como um académico que “marcou gerações de juristas” com “estudos de incontornável relevância” e considera que “a sua partida prematura constitui uma inegável perda para a Universidade e para Portugal”.

Marcelo Rebelo de Sousa presta presta homenagem ao seu “percurso académico e humano ímpar” e envia “as mais sentidas condolências” à família de Pedro Romano Martinez.

Segundo o Presidente da República, “para além das justamente reconhecidas qualidades de professor e investigador, Pedro Romano Martinez destacou-se pela forma frontal e competente como exerceu funções de gestão académica, como as de presidente do Conselho Científico e de diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa”.

“Conheci bem Pedro Romano Martinez, tendo-lhe sempre reconhecido as qualidades académicas mas, também, as humanas e a retidão de caráter”, acrescenta Marcelo Rebelo de Sousa, que foi aluno e professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

A morte de Pedro Romano Martinez, ocorrida na segunda-feira, aos 64 anos, foi divulgada pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa na terça-feira.

Maria Margarida Carmo Tengarrinha, nascida em 7 de maio de 1928, em Portimão, participou nas lutas estudantis de 1949 e 1954 em Lisboa e foi membro da direção universitária do Movimento de Unidade Democrática (MUD) Juvenil.

Aderiu ao PCP em 1952, com 24 anos, e passou à clandestinidade em finais de 1954.

Membro do Comité Central do PCP desde maio de 1974 até 1988, foi deputada à Assembleia da República nas III e IV legislaturas.

Pedro Romano Martinez, nascido em 1959, foi presidente do Conselho Científico da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa entre 2008 e 2014, diretor desta faculdade entre 2015 e era atualmente presidente do Conselho de Escola, desde 2020.