O Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE) e a Esquerda Republicana da Catalunha (ERC) formalizaram esta quinta-feira o acordo para a viabilização pelos independentistas catalães de um novo Governo de esquerda em Espanha na sequência das eleições de 23 de julho. Além da amnistia para os acusados pelo referendo ilegal de 2017, o acordo contempla um perdão de 15 mil milhões da dívida que a Catalunha contraiu junto do Estado Espanhol, mas não o fim do défice fiscal que a ERC exigia.
O PSOE, liderado por Pedro Sánchez, e a ERC, do presidente do governo regional, Pere Aragonès, já tinham anunciado na terça-feira um acordo de amnistia para os envolvidos na tentativa de autodeterminação da Catalunha que culminou com uma declaração unilateral de independência em 2017.
Sánchez fecha acordo com ERC para a amnistia de independentistas catalães
Na terça-feira, os dois partidos disseram que fechariam nas próximas horas um acordo global para os deputados da ERC votarem a favor da recondução de Pedro Sánchez como primeiro-ministro.
O acordo foi fechado e formalizado esta quinta-feira com a assinatura de um documento pelo dirigente sociaista e atual ministro da Presidência do Governo, Féliz Bolaños, e por Oriol Junqueras, presidente da ERC, antigo vice-presidente do executivo regional e um dos condenados pelo processo de 2017.
“O PSOE e a ERC subscreveram um acordo no quadro do processo de investidura de Pedro Sánchez”, anunciou o partido socialista numa mensagem publicada nas redes sociais que inclui imagens do momento da assinatura do acordo, em Barcelona.
Segundo fontes dos dois partidos, além da amnistia, o acordo contempla também a passagem da gestão dos comboios suburbanos e regionais da Catalunha para a tutela do governo regional.
A amnistia é a exigência feita pelos partidos catalães para viabilizarem um novo Governo de esquerda em Espanha, com uma coligação do PSOE e da plataforma Somar, liderado por Pedro Sánchez.
Além da ERC, a amnistia é exigida pelo Juntos da Catalunha (JxCat), o partido do antigo presidente do governo regional Carles Puigdemont, que vive na Bélgica desde 2017 para fugir à justiça espanhola.
Para ser reconduzido no cargo de primeiro-ministro, Sánchez precisa ainda do voto dos deputados de mais três partidos nacionalistas e independentistas da Galiza e do País Basco (Bloco Nacionalista Galego, Partido Nacionalista Basco e EH Bildu).
O acordo com a ERC é o primeiro que o PSOE fecha com os partidos de que precisa para a viabilização do novo Governo pelo parlamento.
Na última legislatura, a ERC já tinha viabilizado o atual Governo de Sánchez através da abstenção na votação de investidura do líder dos socialistas como primeiro-ministro.
Se até 27 de novembro não houver novo primeiro-ministro investido pelo parlamento, Espanha terá de repetir as eleições.
Para conseguir os votos que lhe faltam, Pedro Sánchez precisa também do acordo dos catalães do Junts. Na reunião que teve com Charles Puigedmont na semana passada em Bruxelas, o n.º 3 do PSOE avançou para esse acordo, mas esta quinta, segundo conta o El Mundo, após seis horas de reunião, faltavam ainda acertar “discrepâncias sobre elementos essenciais” da lei da amnistia que pede o Junts.
