Não é a primeira vez que Cándido Conde-Pumpido Varela se vê atrás das grades. O filho do presidente do Tribunal Constitucional espanhol, popularmente conhecido como a “ovelha negra” da família, já esteve em julgamentos após ter sido detido pelos crimes de fraude fiscal e de intimidação de um juiz. Mas desta vez é diferente. Agora, é acusado de violar em grupo uma stripper que contratou para sua casa.

Na sexta-feira passada, a Policia Nacional deteve o filho de Cándido Conde-Pumpido e mais dois amigos, de nacionalidades espanhola e venezuelana, no seguimento da queixa apresentada pela trabalhadora sexual, que testemunhou que os três a agrediram sexualmente na casa do advogado, no bairro de Canillejas de Madrid.

Segundo o canal TSJM, citado pelo El Mundo, o 44.º Tribunal de Instrução de Madrid libertou os três homens na noite de domingo, sem “quaisquer medidas cautelares”, nomeadamente a providência solicitada pela alegada vítima. Também o Ministério Público achou que esta seria a condenação apropriada, visto que a mulher, de nacionalidade brasileira, não apresentou quaisquer lesões.

Apesar de a “ovelha negra” e dos dois amigos terem saído em liberdade, o caso continua a ser investigado pelos agentes da Unidade de Atenção à Família e à Mulher (UFAM) de Madrid.

Em causa estão os acontecimentos ocorridos na madrugada da passada sexta-feira, em que a stripper saiu da casa de Cándido Conde-Pumpido Varela diretamente para a esquadra da polícia mais próxima. A mulher denunciou que tinha sido contratada por um dos três homens e que estes “não respeitaram o acordo e a obrigaram a práticas sexuais que não queria”, explica o mesmo jornal espanhol.

Perante estas declarações, os agentes levaram-na até ao Hospital de La Paz, onde um exame médico provou que tinha sido efetivamente violada. Esse resultado acabou por levar à detenção dos três homens identificados pela própria e uma busca na casa de Conde-Pumpido Varela, onde foram recolhidas amostras e imagens das câmaras de videovigilância. Imagens essas que acabaram por se virar contra a alegada vítima.

Segundo o despacho realizado pela juíza do Tribunal de Instrução, divulgado pelo mesmo jornal espanhol, as “imagens fornecidas por Cándido Conde-Pumpido, obtidas pelas câmaras de segurança de casa, distorcem a versão dada pela vítima”.

“Nestas imagens, podem ver-se diferentes partes da casa durante toda a madrugada da passada sexta-feira. E, em nenhum momento, nelas aparece o arguido, nem se visualiza qualquer situação semelhante à descrita pela queixosa“, pode ler-se no despacho. “Pelo contrário, a mulher é vista em diferentes partes da casa (cozinha, quartos e exterior) na companhia de Cándido Conde-Pumpido e, por vezes, sozinha. Mais concretamente, a queixosa e o arguido podem ser vistos num dos dois quartos durante várias horas, a entrar e a sair, a beber, etc., sem que qualquer situação coincida com a narração dos factos por ela feita”.

Consequentemente, considera-se que não estão reunidos os requisitos para a adoção de uma medida restritiva”, concluiu a juíza, antes de anunciar que os três homens saíam em liberdade.

Esta conclusão levou a que, por sua vez, o advogado de Cándido Conde-Pumpido anunciasse que ia processar a mulher por acusações falsas, acrescentando que viu as gravações das câmaras, em que é possível ver que a prostituta “mente, resiste a sair, bate à porta de casa e até ameaça” o seu cliente e os amigos.

Primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, com Candido Conde-Pumpido, presidente do Tribunal Constitucional

Não é a primeira vez que, após ser detido, Cándido é colocado em liberdade rapidamente. Tal como neste caso, em que saiu em liberdade passados dois dias da sua detenção, também em 2016, quando foi preso após alegadamente ter retirado fundos dos bordéis do seu cliente Ángel Crispín, o caso mudou rapidamente de rumo: ao negar as acusações, outras pessoas foram indiciadas pelo crime. “Não faço lavagem de dinheiro e não pertenço a nenhuma organização criminosa”, garantiu.

Um ano antes já tinha sido detido por alegadamente ter coagido uma juíza de instrução do “caso Pokémon”. Mais uma vez, não foi alvo de qualquer sentença.

Apesar de todos os problemas, Cándido Conde-Pumpido Varela é um homem de renome na advocacia espanhola – isutação que ultrapassa as ligações familiares. Além de ter co-fundado o escritório Conde-Pumpido & de Porres Abogados e de ser professor de Direito Penal na Universidade Europeia de Madrid, tem representado diversos casos controversos, nomeadamente do bailarino Rafael Amargo, que foi acusado de tráfico de droga e organização criminosa em 2020.