O conflito em Gaza, a “ameaça ao Estado de Direito” em Espanha pós-acordo governamental e o processo de escolha do candidato (Spitzenkandidat) a presidente da Comissão Europeia vão dominar a sessão plenária do Parlamento Europeu, entre segunda-feira e quinta-feira.

Os grupos políticos do Partido Popular Europeu (a que pertence o PP espanhol, direita), do Renovar a Europa (que integra o Ciudadanos e o Partido Nacionalista Basco — PNV), do Conservadores e Reformistas (que abrange o Vox) e do Identidade e Democracia (extrema-direita) conseguiram alterar a agenda do plenário para acrescentar um debate sobre a “ameaça ao Estado de Direito em consequência do acordo governamental em Espanha”, que viabilizou na semana passada um novo governo do socialista Pedro Sánchez, com o apoio, entre outros, de nacionalistas bascos e independentistas catalães.

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O debate, que decorre na tarde de quarta-feira em Estrasburgo, contará com a presença da Comissão Europeia — cujos serviços jurídicos estão a examinar a lei da amnistia para os envolvidos no movimento independentista da Catalunha — e do Conselho, pelo que deverá estar presente um membro do Governo espanhol, que este semestre detém a presidência rotativa da União Europeia (UE).

No mesmo dia, os eurodeputados têm um “debate prioritário” sobre a “situação humanitária em Gaza, necessidade de libertação dos reféns e de tréguas humanitárias imediatas conducentes a um cessar-fogo e a perspetivas de paz e de segurança no Médio Oriente”.

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Está também previsto um outro debate com o primeiro-ministro da Bulgária, Nikolay Denkov.

Outro dos temas que se destaca na agenda da sessão plenária é uma proposta do Parlamento Europeu (PE) sobre a escolha do candidato (Spitzenkandidat) a presidente da Comissão Europeia, com os eurodeputados a insistirem numa escolha entre os cabeças de lista dos grupos políticos.

Segundo a resolução, os candidatos cabeças de lista, juntamente com os presidentes dos partidos políticos europeus e dos respetivos grupos parlamentares, devem encetar negociações imediatamente após as eleições europeias — entre 6 e 9 de junho — para apresentar um candidato comum, antes de o Conselho Europeu poder apresentar uma proposta.

Nesta sessão plenária, o PE vai debater e votar um projeto de alterações das regras fundamentais da União Europeia, propondo um sistema mais bicameral, além de conceder ao PE o pleno direito de iniciativa legislativa e o direito de colegislar sobre o orçamento de longo prazo da União Europeia.

Os relatores propõem ainda, no texto que é debatido na terça-feira e votado no dia seguinte, o aumento do número de decisões tomadas por maioria qualificada no Conselho.

Os eurodeputados também deverão fazer um ponto da situação relativamente ao compromisso da UE de fornecer à Ucrânia um milhão de munições de artilharia até março de 2024 — depois de, na semana passada, o bloco comunitário ter dito que espera reunir mais de 500.000 projéteis de artilharia para Kiev, mas assumindo que poderá não cumprir o objetivo de um milhão num ano, definido na primavera.

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A “ameaça constante ao Estado de Direito, à independência da justiça e incumprimento das condições de obtenção de financiamento da UE na Hungria” será igualmente alvo de debate pelos eurodeputados.

Por outro lado, os eleitos vão discutir e votar a redução do uso e do risco dos pesticidas, no rescaldo da aprovação, pelo executivo comunitário, da autorização do herbicida glifosato por mais dez anos.