A IL quer que a ex-ministra Marta Temido e a antiga e atual administração do Hospital Santa Maria expliquem no parlamento o caso das gémeas que vivem no Brasil e receberam um tratamento de quatro milhões de euros.
Em declarações aos jornalistas no parlamento, o presidente da IL, Rui Rocha, afirmou que o partido aguardou desde o início de novembro, altura em que o caso foi tornado público por uma reportagem da TVI, para perceber se eram conhecidas mais informações e dadas mais explicações, mas concluiu que “não há factos que expliquem as decisões tomadas”.
A Iniciativa Liberal decidiu apresentar um requerimento no sentido da ministra da Saúde de então, Marta Temido, ser chamada ao parlamento para apresentar explicações”, adiantou.
O objetivo da IL é que também a antiga e a atual administração do hospital sejam ouvidas na Assembleia da República sobre este caso.
O Presidente da República afirma não ter tido nenhuma interferência. É preciso que os responsáveis de então e as administrações de então venham dar explicações”, enfatizou Rui Rocha.
Deixando claro que os liberais não questionam a posição de Marcelo Rebelo de Sousa, o líder da IL referiu que “aquilo que fica por esclarecer é o resto”.
Questionado sobre a expectativa do PS aprovar estas audições, o líder da IL considerou que sendo uma “matéria tão sensível” e em que “há esta suspeita de favorecimento” os socialistas têm “interesse em esclarecer”.
Se o PS recusar a aprovação, nós provavelmente recorreremos à possibilidade de usar o potestativo”, disse ainda.
De acordo com o requerimento, o pedido de audição é feito com caráter de urgência e abrange não só Marta Temido como também António Lacerda Sales, então secretário de Estado da Saúde, bem como o antigo e a atual presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, Daniel Ferro e Ana Paula Martins, respetivamente.
No texto, a IL refere que foi tornado público que a atual administração do hospital deu início a uma auditoria interna “para aferir sobre os procedimentos que foram realizados antes e durante o tratamento” das gémeas, estando também a decorrer uma ação da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde.
A Iniciativa Liberal aguarda serenamente o decurso de ambas as investigações que, espera, decorram com toda a seriedade e com a maior brevidade. No entanto, não podemos separar deste caso a questão política que lhe está inerente — alegada interferência política superior para que estas crianças tivessem acesso ao tratamento”, acrescenta o requerimento.
Para os liberais a confirmarem-se as suspeitas que são levantadas na reportagem acerca de Marta Temido e António Lacerda Sales, pode estar-se perante “mais um gravíssimo caso de abuso de poder do Governo socialista sobre as instituições”.
Em causa está uma reportagem da TVI, transmitida no início de novembro, segundo a qual duas gémeas luso-brasileiras vieram a Portugal em 2019 receber o medicamento Zolgensma, — um dos mais caros do mundo — para a atrofia muscular espinhal, que totalizou no conjunto quatro milhões de euros.
Segundo a TVI, havia suspeitas de que isso tivesse acontecido por influência do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que negou entretanto qualquer interferência no caso.
“Não falei ao primeiro-ministro, não falei à ministra [da Saúde], não falei ao secretário de Estado, não falei ao diretor-geral, não falei à presidente do hospital, nem ao conselho de administração nem aos médicos”, afirmou então Marcelo Rebelo de Sousa, em declarações aos jornalistas.
Chega quer ouvir Lacerda Sales sobre gémeas tratadas no Santa Maria
O Chega quer ouvir no parlamento o ex-secretário de Estado da Saúde António Lacerda Sales sobre as gémeas que receberam um tratamento no Hospital Santa Maria, defendendo também que o Presidente da República deve prestar esclarecimentos adicionais.
Em declarações aos jornalistas, na Assembleia da República, o líder do Chega, André Ventura, adiantou que o partido vai chamar com urgência ao parlamento Lacerda Sales “uma vez que, segundo informação veiculada em público, terá sido esse governante que terá sido o intermediário entre um pedido feito por um órgão de soberania e o próprio hospital [Santa Maria]”.
André Ventura pediu esclarecimentos ao chefe de Estado e afirmou que o partido “decidiu questionar” Marcelo Rebelo de Sousa sobre o tema, “por escrito” e “através dos serviços do parlamento” — figura não prevista no Regimento da Assembleia da República.
Interrogado sobre a figura regimental para isso, o presidente do Chega respondeu que “o Regimento não permite que o Presidente seja chamado às comissões parlamentares” e que, “no âmbito da boa relação que existe, ou deve existir, entre a Assembleia e o Presidente”, o partido optou “por fazer um requerimento escrito ao qual o Presidente não tem obrigação de responder, mas que até para o próprio Presidente poderá ser útil de ser respondido”.
Na opinião do líder do Chega, “o que tem sido noticiado é de uma influência externa, abusiva, no Hospital Santa Maria para um tratamento que não era devido naquelas circunstâncias e que onerou altamente os contribuintes”.
Ventura salientou que, “tenha ou não existido qualquer atuação do senhor Presidente da República”, a alegada influência “nunca poderia materializar-se ou concretizar-se sem que alguém do Governo a executasse”, apelando à maioria socialista que aprove o requerimento para ouvir Lacerda Sales, mas também a iniciativa apresentada antes pela Iniciativa Liberal para ouvir a ex-ministra Marta Temido.
O Chega vai também chamar ao parlamento, com urgência, o Conselho de Administração do Hospital Garcia de Horta e o bastonário da Ordem dos Médicos, depois de, esta quarta-feira, esta ordem ter classificado como “muito grave” a situação na urgência deste hospital em Almada, onde os chefes de equipa se demitiram por não estarem asseguradas as condições mínimas de segurança para os utentes.
Ventura defendeu que o Governo “não pode ficar refém” das eleições legislativas de março para “não fazer nada na saúde”, instando o executivo a negociar com os profissionais de saúde, nomeadamente, médicos e enfermeiros.
Também o líder parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares, alertou para o estado atual do setor da saúde, dizendo que “o Serviço Nacional de Saúde está em risco por ação do Governo de António Costa e de Manuel Pizarro, que teimam em atacar os profissionais de saúde em vez de arranjarem soluções para os problemas que atualmente existem”. O dirigente bloquista lembrou que o partido agendou para 7 de novembro uma interpelação ao Governo sobre a negociação com os profissionais de saúde.
