Os partidos da oposição criticaram, esta segunda-feira, o Ministro da Educação por admitir a recuperação do tempo de serviço dos professores apenas quando o Governo está de saída, um tema que João Costa ignorou num debate sobre o PISA.
Num debate de urgência pedido pela IL, na sequência dos resultados do PISA de 2022, conhecidos na semana passada, a oposição lembrou as declarações do Ministro da Educação de terça-feira, quando admitiu a possibilidade de os professores virem a recuperar todo o tempo de serviço congelado, tendo em conta que a reivindicação passou a estar contemplada na moção do candidato a líder do PS, Pedro Nuno Santos.
Logo na intervenção de abertura do debate pelos liberais, o líder da IL, Rui Rocha, criticou os últimos resultados do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA).
O deputado recusou tratar-se de um efeito da pandemia, afirmando ser o “PISA do PS, de António Costa e de João Costa” e responsabilizando o governo socialista pela diminuição de competências dos alunos que considerou serem preocupantes.
Segundo Rui Rocha, um dos fatores que contribui para os problemas na educação é o “permanente conflito entre professores e o Ministério da Educação”, um conflito desnecessário porque João Costa, “que sempre recusou haver condições para a recuperação do tempo de serviços dos professores, agora entende que há espaço para essa recuperação”.
Pelo PSD, Sónia Ramos criticou o “falhanço da política educativa do PS”, acusando os socialistas de terem acabado com a “esperança na escola pública” e de serem responsáveis “pelo retrocesso geracional”.
Fica com esta mácula no seu currículo. Quantas vezes afirmou que a recuperação do tempo de serviço não estava em cima da mesa. Tem o desplante de vir agora dizer que afinal é possível recuperar? Que trambolhão é este?”, acusou.
Considerando tratar-se de uma “cambalhota eleitoralista”, a deputada acusou o PS de ser “um partido contorcionista”.
João Costa, que falou quase na reta final do debate, ignorou a questão da recuperação integral do tempo de serviço dos professores, que levou à entrega de mais de meio milhar de pré-avisos de greve só no ano letivo passado, paralisações que se estenderam pelo atual ano letivo.
Ministro da Educação admite recuperação total do tempo de serviço dos professores
O ministro focou-se no relatório do PISA, defendendo que o mais importante é “fazer dos resultados tema de investigação, como disse a deputada Joana Mortágua, e não análises simplistas e redutoras”.
Nas criticas, apontou o dedo aos deputados que optaram por “apagar da análise” alguns dados, como Rui Rocha que não referiu que a descida de Portugal na média da OCDE “não teve relevância estatística” ou de Sónia Ramos por dizer que a média pouco baixou devido à entrada de novos países, ignorando que a média é sempre feita por “um conjunto fixo de países”.
Sobre a crítica da deputada do PSD de que “o Governo deu cabo da escola pública”, lembrou que o estudo mostrou não haver diferenças significativas entre os resultados dos alunos do ensino privado e do ensino público, mas isso, disse, “não convém ao espírito comercial do PSD”.
Pelo PCP, Alfredo Maia criticou a IL porque “não basta requerer discussões urgentes, mas sim fazer opções”, recordando que os liberais estiveram do lado dos que votaram contra a proposta dos comunistas para a contagem do tempo integral de serviço dos professores, um dos temas sobre os quais é preciso confrontar o Governo do PS.
Já pelo BE, Joana Mortágua considerou ser preciso analisar com cuidado os motivos que originaram os resultados do PISA, mas reiterou que são precisos “mais meios para a escola pública” e era preciso um ministro que não tivesse reconhecido o direito dos professores sobre o tempo de serviço apenas quando já estava de saída.
A bancada do PS, através de Porfírio Silva, defendeu a escola pública e o facto de esta acolher todos e não fugir às suas responsabilidades, referindo que “alguns parecem não saber que os resultados do PISA 2022 são anómalos em termos globais”.
O Ministro da Educação admitiu na terça-feira passada a possibilidade de os professores virem a recuperar todo o tempo de serviço congelado, após a reivindicação passar a estar contemplada na moção de Pedro Nuno Santos à liderança do PS.
João Costa admitiu que a reivindicação, que sempre considerou ser “justa”, poderá vir a ser satisfeita caso o candidato do PS, Pedro Nuno Santos, vença as eleições legislativas de março.
O ministro lembrou que a moção apresentada por Pedro Nuno Santos “aponta para uma continuidade de um caminho de devolução do rendimento” iniciado em 2015 e que se traduz “na recuperação do tempo de serviço de toda a administração pública”, em que os professores não ficam de fora.
