Um tribunal norte-americano decidiu, esta quarta-feira, a favor do Museu Thyssen, confirmando que uma pintura de Camille Pissarro da sua coleção pertence à instituição, apesar de ter sido roubada pelos nazis na Alemanha, em 1939, aos seus proprietários originais.
O Tribunal de Recurso do Nono Circuito justificou a decisão considerando preferível aplicar as leis espanholas às da Califórnia para determinar a propriedade da obra ‘Rue Saint-Honoré, après midi, effet de pluie’, para que permaneça na posse da coleção Thyssen-Bornemisza.
Depois de ouvir a decisão do tribunal, fontes do Thyssen-Bornemisza, em Madrid, disseram à agência espanhola EFE que a decisão é positiva porque “dá razão ao museu nos argumentos que tem sustentado desde o início de todo este processo”.
A decisão refere que “a aplicação das leis da Califórnia prejudicaria significativamente os interesses do governo espanhol, enquanto a aplicação das leis espanholas apenas prejudicaria, de forma relativamente mínima, os interesses do governo da Califórnia”.
“Considerando o teste da opção pela lei da Califórnia decidimos, portanto, que a lei espanhola seria aplicada para determinar a propriedade da pintura. E nos termos do artigo 1955 do Código Civil Espanhol, a Coleção Thyssen-Bornemisza adquiriu a propriedade da pintura”, concluiu o tribunal.
Desta forma, encerra-se uma disputa legal iniciada em 2005, quando um cidadão norte-americano, Claude Cassirer, moveu uma ação contra o estado espanhol para exigir a devolução da obra de Pissarro, que tinha pertencido à sua família.
De acordo com o processo, movido por Cassirer na Califórnia, a sua avó, Lilly Cassirer Neubauer, “foi forçada a entregar (o quadro) a um especialista oficial nomeado pelos nazis” e recebeu uma quantia simbólica pela obra de arte que Pissarro pintou em 1897.
Após a guerra, reclamou judicialmente a pintura e, em 1958, o então governo federal alemão reconheceu-a como proprietária legal e deu-lhe 120.000 marcos como compensação.
A pintura mudou de mãos várias vezes até 1976, quando Heinrich Thyssen-Bornemisza comprou a obra em Nova Iorque. Posteriormente, em 1993, o estado espanhol adquiriu a Coleção Thyssen-Bornemisza, composta por 775 obras, incluindo a de Pissarro, por 263 milhões de euros.
