Em atualização

Depois da Operação Marquês, do caso Universo Espírito Santo, do caso BES Angola, do caso do último aumento de capital do Banco Espírito Santo em 2014, do caso Manuel Pinho e do caso da Venezuela, Ricardo Salgado foi novamente acusado de prática de diversos crimes por parte do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), anunciou o DCIAP no seu site na internet.

Desta vez, estão em causa dois crimes de fraude fiscal qualificada por alegadamente Ricardo Salgado não ter declarado ao fisco os honorários que recebeu da sociedade Espírito Santo Enterprises, conhecida como o saco azul do Grupo Espírito Santo. Está em causa um alegado prejuízo de 5,5 milhões de euros para os cofres públicos, sendo que Manuel Fernando Espírito Santo foi igualmente acusado em regime de co-autoria com Salgado em um dos dois crimes de fraude fiscal.

Trata-se de um processo que teve origem numa das certidões que foram extraídas em 2020 do processo principal do caso Universo Espírito Santo.

Leia o comunicado do DCIAP na íntegra:

“No âmbito de um processo relacionado com designado “Universo Espírito Santo”, o Ministério Público do Departamento Central de Investigação e Ação Penal deduziu acusação contra os arguidos Ricardo Salgado e Manuel Fernando Espírito Santo Silva pela prática de crimes de fraude fiscal qualificada.

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Ao arguido Ricardo Salgado foram imputados, em concurso efetivo, dois crimes de fraude fiscal qualificada, um dos quais em coautoria com o arguido Manuel Fernando Espírito Santo Silva.

Os factos constantes da acusação reconduzem-se à auto atribuição de honorários, através de entidades não residentes pertencentes ao Grupo Espírito Santo, mormente a Espírito Santo International, SA, ou seja, com recurso ao que foi comummente conhecido por saco azul do GES.A factualidade descrita na acusação atribui, à atuação dos arguidos, um prejuízo nos cofres do Estado português de, aproximadamente, €5.500.000,00, tendo o Ministério Público deduzido o correspondente pedido de indemnização civil.

O processo teve origem em certidão extraída do NUIPC 324/14.0TELSB, processo principal do ‘Universo Espírito Santo’, que se encontra atualmente no Juízo Central Criminal de Lisboa, a aguardar o início de julgamento.”

Correção: Esta é a sétima vez que Ricardo Salgado é acusado pelo Ministério Público. Por lapso, não tinha sido referida a acusação do caso Manuel Pinho na versão original do artigo.