O Ministério Público deduziu mais uma acusação no âmbito do processo do último aumento de capital do Banco Espírito Santo (BES), feito em 2014. Ricardo Salgado, José Manuel Espírito Santo, Amílcar Pires, Rui Silveira e Isabel Almeida estão acusados de co-autoria dos crimes de manipulação do mercado e de burla qualificada, segundo o despacho de acusação a que o Observador teve acesso.
Com esta acusação, o Ministério Público pede que os arguidos paguem uma indemnização superior a mil milhões de euros. Para o MP, “os arguidos agiram, sempre, de forma consciente, livre, voluntária e deliberada, bem sabendo que as suas condutas eram proibidas e punidas por lei como crime”.
Em 2014, à data do último aumento de capital do BES, Ricardo Salgado era presidente executivo deste banco, José Manuel Espírito Santo (primo de Salgado), Amílcar Pires e Rui Silveira tinham o cargo de administradores e Isabel Almeida exercia funções como diretora do Departamento Financeiro, Mercados e Estudos (DFME)
Ricardo Salgado, Álvaro Sobrinho e Morais Pires acusados no caso BESA
Tal como o Observador noticiou na semana passada, esta é a segunda acusação relacionada com o caso BES nos últimos dias. Primeiro saiu a acusação do caso BES Angola e agora é a vez do polémico aumento de capital do BES em junho de 2014. Seria o último antes da resolução de 4 de agosto determinada pelo Banco de Portugal.
Os arguidos Ricardo Salgado, Morais Pires e Rui Silveira são acusados de terem alegadamente escondido de forma intencional do mercado o estado insolvente as várias holdings do GES já apresentavam no primeiro semestre de 2014.
Os gestores são ainda acusados de terem ocultado as informações de alegadas fraudes na gestão do Banco Espírito Santo Angola (BESA) que levaram ao registo de imparidades superiores a três mil milhões de euros e as operações de financiamento da área não financeira por parte do BES realizadas entre janeiro e julho de 2014 e que violaram o ring-fencing do BES determinado pelo Banco de Portugal.
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São todas essas operações realizadas no primeiro semestre de 2014, e que foram intencionalmente ocultadas do Banco de Portugal, da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários e dos investidores, que vão levar à resolução do BES de 3 de agosto.
Os clientes BES foram utilizados desde 2009 para financiarem a holding Espírito Santo International (ESI) e outras sociedades do GES quando estas já estavam com dificuldades financeiras, como era do conhecimento de Ricardo Salgado. A ESI, a principal holding do GES, estava mesmo em falência técnica desde 2009, segundo o MP.
Depois da acusação do processo principal do Universo Espírito Santo — que está em fase de instrução no Tribunal Central de Instrução Criminal — e da imputação formal do crime de corrupção passiva por alegadamente ter corrompido um ex-vice-presidente do Banco do Brasil, estas duas acusações fazem com que o caso BES/GES já tenha levado a cinco acusações criminais. Ricardo Salgado é o principal acusado em todas elas.
