O secretário executivo e representantes dos Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) visitarão a Geórgia em maio, a convite do Governo daquele país, que celebra dez anos como observador associado da organização, afirmou Zacarias da Costa.
“O MNE [ministro dos Negócios Estrangeiros] convidou-me e também aos Representantes Permanentes dos Estados-membros (REPER) junto à CPLP, para celebrarmos o Dia Mundial da Língua Portuguesa em Tiblíssi, em maio, e os 10 anos da entrada da Geórgia como observador associado“, afirmou o secretário executivo, em declarações à Lusa.
A Geórgia tornou-se observador associado da CPLP na X Conferência de Chefes de Estado e de Governo, que decorreu a 23 de julho de 2014, em Díli, Timor-Leste, na mesma cimeira em que também obtiveram aquele estatuto a Namíbia, a Turquia e o Japão.
Hoje, a CPLP conta com mais de 30 observadores associados, entre países e organizações, e, na última cimeira de chefes de Estado e de Governo, que decorreu em 2023 em São Tomé e Príncipe, foi aprovado o novo regulamento dos observadores associados, que exige destes um papel mais ativo em termos de cooperação.
A viagem “tem todo um simbolismo”, porque se realiza na altura em que se comemora “a data nacional da Geórgia e os dez anos do país como observador associado da CPLP e no mês da língua portuguesa, maio”, disse o embaixador do Brasil junto da comunidade, Juliano Nascimento. “Tudo isso convergiu para que a gente aceitasse o convite”, que surgiu durante uma visita do chefe da diplomacia da Geórgia a Portugal e foi formalizado mais tarde, acrescentou o diplomata.
Na opinião do diplomata, “com este gesto”, a Geórgia “já está mostrando o seu interesse” e “compromisso” em se empenhar no cumprimento do novo regulamento dos observadores associados, que exige um plano de parceria com a organização, e “em dinamizar a sua relação com a CPLP”.
Quanto à situação política naquele país, Juliano Nascimento recusa-se a fazer qualquer comentário, realçando que o que lhe interessa, como diplomata, “é promover as atividades da CPLP, a língua portuguesa”, e o que a Geórgia fizer nesse sentido é bem-vindo, “independentemente do seu contexto interno“. “O nosso foco é responder a um país que fez um gesto muito gentil de aproximação com a CPLP”, frisou.
Segundo um representante de outro dos Estados-membros da CPLP, que preferiu o anonimato, a Geórgia terá feito agora este convite, precisamente porque o quadro do novo regulamento dos observadores associados exige destes países planos de parceria com a organização. Por isso, e para se adaptar melhor às novas exigências, a Geórgia terá entendido que seria benéfico para todos “aprofundarem o conhecimento mútuo”.
De acordo com a mesma fonte, há apenas razões de caráter geral e “típicas de um país que também ganha em termos de visibilidade política”, na base deste convite da Geórgia. A Geórgia permanece dividida entre o caminho da UE e uma política considerada “pró-russa“. Bruxelas tem exigido a Tbilissi reformas judiciais e eleitorais antes do início do processo para uma eventual adesão, em particular para combater a corrupção no país.
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A categoria de observador associado e de observador consultivo da CPLP foi criada em 2005, após decisão do Conselho de Ministros da comunidade, tendo aberto oportunidade para o eventual ingresso de Estados ou regiões lusófonas de países terceiros.
Os Estados que pretendam adquirir a categoria de observador associado, terão, no entanto, de partilhar os princípios orientadores, designadamente no que se refere à promoção das práticas democráticas, à boa governação e ao respeito dos direitos humanos, e prosseguir, através dos seus programas de Governo, objetivos idênticos aos da organização.
Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Prícipe e Timor-Leste são os nove Estados-Membros da CPLP.
