Um tribunal de Londres vai começar a avaliar esta terça-feira a possibilidade de o fundador do WikiLeaks, Julian Assange, recorrer do pedido de extradição para os Estados Unidos, onde é judicialmente perseguido pela divulgação maciça de documentos confidenciais.
Dois magistrados do Tribunal Superior (High Court) vão rever esta terça-feira e quarta-feira a decisão anterior, contrária ao recurso e tomada por um único juiz a 6 de junho de 2023, e deliberar sobre se Julian Assange pode recorrer. A decisão poderá ser conhecida ainda na quinta-feira, remetida para mais tarde ou os juízes poderão marcar uma nova audiência para escutar mais argumentos.
Se o pedido for recusado, estarão esgotadas todas as vias legais no sistema judicial britânico e Assange será extraditado para os Estados Unidos da América (EUA), ou então poderá recorrer ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.
O australiano de 53 anos é acusado pelas autoridades norte-americanas de ter publicado mais de 700 mil documentos confidenciais sobre as atividades militares e diplomáticas dos EUA, nomeadamente no Iraque e no Afeganistão, a partir de 2010.
Detido pela polícia britânica em 2019, depois de sete anos asilado na embaixada do Equador em Londres para evitar a extradição para a Suécia por acusações de agressão sexual, está encarcerado há cinco anos na prisão de alta segurança de Belmarsh, no leste de Londres. O Governo britânico aprovou a extradição em junho de 2022, mas Julian Assange recorreu. Caso a extradição se confirme, Assange está sujeito a um máximo de 175 anos de prisão nos EUA.
Julian Assange “está na prisão e a ser castigado porque expôs um super-poder”, diz Stella Assange
Além de uma sentença longa, organizações como a Repórteres Sem Fronteiras (RSF), a Amnistia Internacional e a ONU manifestaram preocupações com as condições em que Assange poderá ficar detido nos EUA devido ao seu estado de saúde, classificado como frágil.
Na semana passada, o parlamento australiano aprovou uma moção que apela ao fim do processo para que Assange possa regressar ao seu país de origem.
O primeiro-ministro australiano, Anthony Albanese, tem feito diligências junto das autoridades norte-americanas para que o caso seja encerrado, levando Stella Assange, advogada e mulher do ativista, a defender uma “solução política” para o caso.
