A Comissão Nacional de Eleições está a investigar vídeos anónimos no YouTube, que fazem publicidade contra PS e PSD. Em causa estão anúncios, que já não se encontram disponíveis, que apelam ao voto contra os dois principais partidos políticos, lembrando momentos marcantes das anteriores governações de ambos os lados. Na plataforma, é sempre obrigatório visualizar um anúncio (no mínimo, durante alguns segundos), antes de se aceder aos vídeos escolhidos.

Em cima da mesa estão vários anúncios divulgados pelo grupo “Jovens por Portugal”, de acordo com a SAPO 24, a três dias do início da campanha, e também do grupo “Bolsonaristas por Portugal”. Se no primeiro caso, o governo de Pedro Passos Coelho, entre 2011 e 2015, é apontado como alvo a abater lembrando os cortes das pensões no período da Troika, no último, o apelo ao boicote é feito contra o PS, dando o exemplo da corrupção.

Nesta altura, já não é possível aceder nem aos vídeos nem às páginas que os divulgaram, através do YouTube, mas na rede social X ainda se encontram alguns exemplos.

Durante o período da campanha eleitoral, há certas regras que devem ser cumpridas no que toca à publicidade comercial, que estão espelhadas no site da CNE. A propaganda só é permitida “se se tratar de anúncios publicitários, como tal identificados, referentes à realização de um determinado evento (tipo de atividade de campanha, local, data e hora e participantes ou convidados) e desde que se limitem a utilizar a denominação, símbolo e sigla da força política anunciante.” Diz ainda que está proibida de fazer propaganda através de meios de publicidade comercial “qualquer pessoa, singular ou coletiva, que promova ou encomende essa propaganda, bem como qualquer empresa que a fizer”.

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Ao Observador, Fernando Anastácio, porta-voz da CNE, indica que foram recebidas “um conjunto de queixas” sobre esta matéria. Perante os elementos que foram apresentados, a entidade pediu ao Youtube toda a informação a respeito do caso. “Queremos saber com segurança quem são os autores, em que termos é que esta situação surgiu e em que medida é que a publicidade viola as normas do direito eleitoral”, refere.

O objetivo, por isso, é avaliar se há propaganda comercial não identificada e patrocinada — conduta não permitida nesta altura — e perceber se os vídeos se enquadram numa tentativa de interferência nas eleições. Anastácio lembra, ainda assim, que não há ainda “factos suficientes para saber se estamos a falar de crimes ou não”.

Em relação à origem do financiamento, o porta-voz considera ser demasiado cedo para pensar na questão. Para já, garante, a CNE está focada em “estabelecer contactos” com o YouTube, para apurar toda a informação disponível e, em função disso, fazer “uma avaliação com base em critérios objetivos”.

Esta quarta-feira, segundo refere a Lusa, um grupo de investigadores do MediaLab do ISCTE detetou “indícios de interferência externa nas eleições em Portugal”, com anúncios ‘on-line’. De acordo com a mesma fonte, até hoje, nunca se tinha detetado qualquer prova clara de interferência externa direta em exercícios eleitorais no país.