A Finlândia pretende adotar uma lei temporária para travar a “migração instrumental” que atribui à Rússia, depois de ter observado um afluxo de requerentes de asilo na fronteira, anunciou esta sexta-feira o Governo.
O executivo de Helsínquia apresentou esta sexta-feira um projeto de lei que permite restringir o número de pedidos de asilo a uma “área limitada” da fronteira finlandesa, noticiou a agência francesa AFP.
“Constatámos que as nossas autoridades precisam de instrumentos para controlar a fronteira terrestre”, disse o primeiro-ministro, Petteri Orpo, numa conferência de imprensa.
Helsínquia acusou Moscovo de ter deixado passar deliberadamente os imigrantes e denunciou um “ataque híbrido” destinado a desestabilizar o país.
A Rússia rejeitou as acusações.
“A lei só pode ser aplicada em situações [de influências externas] que ponham seriamente em causa a nossa soberania ou segurança nacional”, acrescentou o Governo.
Cerca de 1.300 requerentes de asilo chegaram à Finlândia vindos da Rússia em novembro, dezembro e janeiro, de acordo com os últimos dados oficiais, incluindo 900 só em novembro, quando a fronteira estava parcialmente aberta.
Nesse mês, Helsínquia decidiu encerrar primeiro quatro e depois todos os oito postos fronteiriços com a Rússia, uma decisão que foi brevemente suspensa em dezembro, antes de ser reintroduzida e prorrogada até abril próximo.
As relações entre os dois vizinhos, que partilham uma fronteira de 1.340 quilómetros, deterioraram-se consideravelmente desde fevereiro de 2022 e da ofensiva russa na Ucrânia.
Esta situação levou a Finlândia, preocupada com a sua segurança, a aderir à NATO em abril de 2023.
Na altura, Moscovo prometeu tomar contramedidas após a adesão.
“Temos de estar preparados para que a situação se agrave com a chegada da primavera“, alertou esta sexta-feira Petteri Orpo.
De acordo com o Governo finlandês, a nova legislação será temporária e aplicar-se-á apenas a casos graves de “migração instrumental”, permitindo à Finlândia manter as fronteiras abertas a outros fluxos.