A Assembleia da República eleita nas legislativas de 10 de março reúne-se esta terça-feira pela primeira vez e vai eleger o novo presidente do parlamento, bem como os vice-presidentes e secretários.
A primeira reunião plenária da XVI legislatura — com nove partidos representados, mais um do que na anterior, o CDS-PP — divide-se em duas partes, uma de manhã e outra à tarde.
Na primeira parte, às 10h00, com os 230 novos parlamentares eleitos em 10 de março, será aprovada a comissão eventual de verificação de poderes dos deputados eleitos, numa reunião que costuma demorar poucos minutos.
Como a essa hora não haverá ainda presidente da AR eleito e o presidente cessante, Augusto Santos Silva, não é deputado, caberá ao partido mais votado, o PSD, convidar um dos vice-presidentes cessantes que tenha sido reeleito ou o deputado mais antigo para dirigir interinamente os trabalhos.
O PSD vai convidar o deputado do PCP António Filipe para presidir à primeira sessão, uma vez que é considerado o parlamentar mais antigo pelos serviços da Assembleia da República.
Após a aprovação da resolução que determina a comissão eventual de verificação de poderes, os trabalhos serão interrompidos e novamente retomados às 15h00, altura em que será eleito o novo presidente do parlamento.
Até ao final da tarde de segunda-feira, apenas era conhecida a candidatura proposta pelo PSD do ex-ministro da Defesa José Pedro Aguiar-Branco, que o Chega manifestou intenção de apoiar, dizendo que os sociais-democratas também darão indicação para que sejam aprovados os seus candidatos a vice e secretários da Mesa.
A eleição do presidente da Assembleia da República faz-se por voto secreto e os deputados são chamados, por ordem alfabética, a votar numa urna no centro da sala de sessões.
Concluída a votação, a sessão é novamente suspensa para apuramento dos resultados.
De acordo com o regimento, é eleito presidente da Assembleia da República “o candidato que obtiver a maioria absoluta dos votos dos deputados em efetividade de funções”.
“Se nenhum dos candidatos obtiver esse número de votos, procede-se imediatamente a segundo sufrágio, ao qual concorrem apenas os dois candidatos mais votados que não tenham retirado a candidatura. Se nenhum candidato for eleito, é reaberto o processo”, refere o regimento.
Será também realizada esta terça-feira a eleição da restante Mesa da Assembleia da República — que, além do presidente, integra quatro vice-presidentes, quatro secretários e quatro vice-secretários — e do Conselho de Administração.
O novo presidente da Assembleia da República usará da palavra, seguindo-se intervenções dos grupos parlamentares.
Pela primeira vez, os deputados terão ainda que assinar um termo de posse, no qual afirmam solenemente que irão desempenhar fielmente as funções em que ficam investidos e defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa.
A coligação Aliança Democrática (que juntou PSD/CDS-PP/PPM) venceu as eleições de 10 de março e o líder do PSD foi indigitado primeiro-ministro pelo Presidente da República. Luís Montenegro apresenta o seu Governo em 28 de março e a posse está prevista para 2 de abril.
No novo parlamento, o PSD terá 78 deputados (mais um que na anterior legislatura), o PS também 78 (menos 42), o Chega sobe de 12 para 50 parlamentares, a IL mantém os oito deputados e o BE os cinco que já tinha, enquanto o PCP desce de seis para quatro. O Livre cresce de um para quatro e o PAN mantém a sua deputada única. O CDS-PP regressa ao parlamento com dois deputados.
