A informação sobre pessoas desaparecidas está dispersa em Portugal por diferentes autoridades e o país devia apostar na criação de um centro nacional dedicado a esta realidade, defende o inspetor-chefe da Polícia Judiciária (PJ) Miguel Gonçalves.

“Não temos o número [de pessoas desaparecidas], por uma razão muito simples: não temos uma informação centralizada relativamente aos desaparecimentos, quer seja de crianças, quer seja de pessoas adultas. E devia [haver]”, afirma à Lusa o responsável da Unidade de Investigação Criminal da PJ, salientando: “Em Portugal devia ser criado um centro nacional de pessoas desaparecidas (ou uma coisa parecida) para centralizar toda a informação”.

Miguel Gonçalves considera ser “primordial centralizar a informação” para conhecer de forma correta este fenómeno e aumentar a eficácia da resposta das autoridades, uma vez que a PJ dispõe da sua estatística, tal como a Polícia de Segurança Pública (PSP) e a Guarda Nacional Republicana (GNR), recomendando que se siga o “bom exemplo” espanhol.

“Espanha criou um centro nacional de pessoas desaparecidas e qualquer entidade policial que receba uma comunicação de desaparecimento encaminha para esse centro. Portanto, têm uma perspetiva mais real em termos dos desaparecimentos que ocorrem a nível nacional. Em Portugal, a PJ tem conhecimento das situações que lhe são comunicadas diretamente e daquelas que os outros órgãos de polícia criminal lhe comunicam, mas acredito que não sejam comunicadas todas as situações”, refere.

Entre as principais dificuldades de um polícia para investigar um desaparecimento, segundo Miguel Gonçalves, destacam-se as “ferramentas legais ao dispor”, assinalando a existência de algumas limitações para as autoridades a este nível.

“O desaparecimento não é considerado crime e, para se investigar uma situação destas, as ferramentas processuais que temos são apenas aquelas utilizadas no âmbito das medidas cautelares ou, eventualmente, a possível localização celular do aparelho móvel que a pessoa possa estar a utilizar”, indica.

E quando se coloca a hipótese de recurso a metadados, o inspetor-chefe da PJ esclarece que essa solução “não está acessível” na maioria dos casos, nos quais é preciso perceber “o mais rapidamente possível” se está em causa uma situação em que alguém quis propositadamente desaparecer ou se está potencialmente em perigo.

“Para termos acesso a essa ferramenta havia a necessidade de existir um processo-crime e de estarmos a falar de um crime que admita ter acesso aos metadados, nomeadamente uma situação de rapto, sequestro ou homicídio”, observa.

Por isso, Miguel Gonçalves conclui que seria “muito positivo” ver o poder político debruçar-se a nível legislativo “sobre a matéria para se poder dar uma resposta diferente a estas questões“.

A PJ anunciou na terça-feira que se associou à campanha do Dia Internacional das Crianças Desaparecidas, promovida pelo Centro Europeu para as Crianças Desaparecidas junto de 16 países e que tem como mote “Verifique. Pense. Comunique”, fornecendo um manual a pais e cuidadores sobre o que fazer em caso de desaparecimento de uma criança. Segundo a nota divulgada pela PJ, desaparecem todos os anos cerca de 300 mil crianças na Europa.