O Plano de Emergência para a Saúde, que vai ser apresentado até ao final da semana, assenta em cinco eixos principais, áreas que o conjunto de peritos que trabalhou no documento considera prioritárias: as urgências hospitalares, os médicos de família, a Obstetrícia, as cirurgias oncológicas e a saúde mental. Ao que o Observador apurou, o documento está pronto desde a semana passada, já foi entregue à ministra da Saúde e prevê medidas de curto, médio e longo prazo para suprir a falta de resposta do SNS em várias áreas.
Cada eixo do plano tem medidas emergentes (para serem tomadas de imediato, isto é, a 1 de junho), medidas urgentes (a implementar num prazo entre 30 dias e seis meses) e medidas estruturantes, a implementar a longo prazo.
Nas áreas da Obstetrícia e Pediatria — muito afetadas pela carência de médicos — está previsto um conjunto de incentivos para fixar e atrair especialistas, particularmente na região de Lisboa e Vale do Tejo, a mais crítica.
Eurico Castro Alves vai coordenar elaboração de plano de emergência do SNS
Quanto aos serviços de urgência, fonte conhecedora do plano adianta ao Observador que estão previstos projetos-piloto nas áreas de Lisboa e Porto dirigidos aos doentes não urgentes (triados com pulseiras azuis e verdes) e “novas ideias” sobre o atendimento em serviços de urgência sobrecarregados. O objetivo, explica a mesma fonte, é tentar mostrar à população que a porta de acesso ao SNS não deve ser o serviço de urgência.
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Ainda nesta área, há uma novidade: a criação da especialidade de Medicina de Urgência e Emergência (que tinha sido chumbado pela Ordem dos Médicos há cerca de um ano e meio) vai mesmo avançar. O grupo de trabalho reuniu-se com a Ordem dos Médicos, que aceitou dar luz verde à criação da especialidade (uma medida que muitos peritos argumentam poder ajudar a melhorar o funcionamento dos serviços, com equipas dedicadas e com formação adequada ao contexto de urgência).
Na área dos cuidados de saúde primários — ou seja, nos centros de saúde –, a aposta vai ser no reforço dos cuidados de proximidade e, à semelhança do que será feito com os obstetras e pediatras, também os médicos de família terão oportunidade de beneficiar de um conjunto de incentivos se aceitarem trabalhar em zonas de elevada carência de especialistas, nomeadamente em Lisboa e Vale do Tejo (região que concentra dois terços da população sem médico atribuído).
Sempre com o foco na melhoria do acesso, o plano prevê também a recuperação das listas de espera das cirurgias oncológicas, através do aumento dos incentivos remuneratórios para as equipas de profissionais que aceitem operar em horário adicional.
Para delinear a estratégia para os próximos meses (abarcando dois períodos sensíveis, o do verão, e o do inverno), os 13 peritos que compõem o grupo de trabalho nomeado pelo governo reuniram “com mais de 100 entidades” e estiveram nos últimos dias a apresentar as medidas às várias Unidades Locais de Saúde. O plano tem também, apurou o Observador, a validação do Ministério das Finanças, de modo a que não surjam entraves à sua rápida concretização no terreno.
O Plano de Emergência para a Saúde, que vai vigorar pelo menos entre 1 de junho e 31 de dezembro, vai ser discutido no próximo conselho de ministros — que decorre ainda esta semana — e apresentado no final da reunião. O Observador sabe que o conselho de ministros desta semana está previsto para esta quarta-feira, dia 29 de maio, mas poderá decorrer na quinta-feira ou até na sexta-feira. A visita a Portugal do Presidente da Ucrânia Volodymyr Zelensky, que aterrou em Lisboa esta tarde, pode afetar a agenda do primeiro-ministro e de alguns dos ministros, o que poderá levar ao reagendamento da reunião dos membros do governo.
Assim sendo, cumpre-se o prazo estipulado por Luís Montenegro, que, no dia 15 de maio, garantiu no Parlamento que o Plano de Emergência iria ser apresentado nas próximas duas semanas, ou seja, até final do mês.
