A Polícia Municipal de Lisboa informou esta segunda-feira que “foram acionados os mecanismos disciplinares aplicáveis” relativos às imagens do agente que agrediu na semana passada um condutor de tuk-tuk, este alvo de participação ao Ministério Público por desrespeito à autoridade.

Num requerimento dirigido ao presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas (PSD), a vereadora do Bloco de Esquerda, Beatriz Gomes Dias, informou na sexta-feira que estava a circular nas redes sociais desde o dia anterior “um vídeo em que se pode observar um polícia municipal a dar duas cabeçadas a um condutor de tuk-tuk“, junto ao Terreiro do Paço.

Condutor de tuk-tuk agredido por agente da Polícia Municipal de Lisboa

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Questionada pela Lusa sobre se tinha conhecimento do caso e que procedimentos foram adotados, a Polícia Municipal respondeu esta segunda-feira que, na quinta-feira, pelas 19h00, uma patrulha da Divisão de Trânsito, “ao circular na artéria Ribeira das Naus, deparou-se com diversas viaturas tuk-tuk estacionadas sobre o passeio, junto à passadeira no Cais das Colunas, em estacionamento irregular prejudicando a livre e normal circulação de peões e de viaturas automóveis”.

“Foi pedido aos condutores dos respetivos tuk-tuk que se encontravam em infração para a necessidade de serem retiradas as viaturas daquele local”, explicou o gabinete de apoio ao comandante da Polícia Municipal.

Dois dos condutores, refere-se na nota, “mostraram-se mais relutantes, ignorando a presença dos polícias e a ordem que lhes havia sido dada e repetida por diversas vezes” e “um dos infratores, mantendo uma postura de não colaboração, tornou-se agressivo e continuou a desobedecer aos agentes apesar das inúmeras advertências sobre a ilicitude do seu comportamento”.

“Os agentes da Polícia Municipal foram constantemente desafiados e desautorizados tendo, por este motivo, sido elaborado um auto de notícia e que já foi encaminhado para o Ministério Público”, adiantou a polícia, acrescentando que, em relação às imagens, “foram acionados os mecanismos disciplinares aplicáveis neste contexto no sentido do apuramento de responsabilidades”.

No requerimento em que exigiu ao presidente da autarquia a abertura de um inquérito à agressão do polícia municipal, Beatriz Gomes Dias considerou que “esta é uma situação grave, sem prejuízo da ação de fiscalização da Polícia Municipal”, pois “não é possível que o uso de cabeçadas seja um uso de força legítima por parte das forças policiais”.

Num vídeo publicado na rede social X (antigo Twitter) vê-se um agente da polícia municipal de Lisboa, junto ao Cais das Colunas, no Terreiro do Paço, a correr em direção a um condutor de um tuk-tuk, acompanhado de outro agente, e a dar-lhe uma cabeçada.

A Agência Lusa descreve, com base no vídeo na rede social X (antigo Twitter), que o polícia gritou com o jovem e depois, interpelado por outro jovem apontando-lhe o dedo na sua direção, berrou: “Tira-me o dedo da cara, tira-me o dedo da cara, tira-me o dedo da cara, tu, pá”.

“Documentos para cá”, ordena o agente para o condutor, estacionado antes da passadeira de peões entre a Praça do Comércio e o Cais das Colunas, e, pouco depois, volta a dizer-lhe que lhe está “a exigir os documentos”.

Os dois polícias posicionam-se em frente ao jovem, que levanta os dois braços — ouvindo-se “bate, bate“, que se presume do condutor —, e o mesmo agente dá-lhe outra cabeçada e empurra-o para os bancos da frente do tuk-tuk.

No requerimento, a vereadora questionou ainda Carlos Moedas se a câmara tem “conhecimento deste vídeo em que se pode observar um polícia municipal a dar duas cabeçadas a um condutor de tuk-tuk” e se a autarquia vai “abrir um inquérito à ação deste polícia municipal para apurar o que aconteceu?”.

“Como irá a CML proceder de forma a que não se repitam este tipo de ações com o que parece ser uso ilegítimo de força por parte da Polícia Municipal?”, perguntou ainda Beatriz Gomes Dias.

Na sexta-feira, a Lusa também questionou a Câmara de Lisboa, que remeteu eventuais esclarecimentos diretamente para a Polícia Municipal.