O Presidente da República afasta-se o mais possível da proposta de um referendo sobre a entrada de imigrantes no país. Em declarações aos jornalistas em visita à Feira do Livro do Porto, Marcelo Rebelo de Sousa fez questão de lembrar que só teria um papel “no fim do fim” desse processo, caso o Chega conseguisse mesmo levar a sua ideia avante.
“Os referendos na Constituição podem ser desencadeados por iniciativa popular, de deputados ou do Governo. Sendo de partidos, o Presidente não se pronuncia sobre isso”, começou por defender Marcelo, recapitulando: os partidos têm de “defender as suas ideias” e depois decidir sobre elas, votando na Assembleia da República.
Depois, seja a proposta de um partido ou do Governo — que já rejeitou acolher este referendo –, tem de ser “sujeita a um controlo prévio do Tribunal Constitucional”. E só depois de esses passos terem sido dados é que o Presidente se pronuncia. “Só é chamado a pronunciar-se no fim do fim. Não é o caso agora. Estamos no começo do debate dos partidos”, lembrou Marcelo.
O Presidente da República tem entre as suas funções a decisão de convocar ou não referendos que a Assembleia da República ou o Governo lhe proponham. Quando decide pela não convocação, a proposta só pode voltar a ser feita quando começa uma nova sessão legislativa ou quando toma posse um novo Governo.
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A declaração sobre o referendo foi uma resposta mais longa numa série de respostas muito curtas sobre os mais variados temas que Marcelo foi recusando comentar. Ainda assim, alongou-se um pouco mais nalguns tópicos: sobre o incêndio da Madeira, que está num momento de “tendencial estabilização”, Marcelo garantiu estar sempre em contacto com o representante da República na Madeira mas lembrou que neste período “imediato” não faz sentido visitar a ilha. Isto porque aprendeu, após os incêndios de Pedrógão, com a Proteção Civil que os políticos são “indesejáveis” e uma “fonte de complicação” enquanto os incêndios ainda estão ativos. “Eu passei a respeitar isso. Acompanho de longe mas não apareço”, explicou.
Questionado sobre se prefere, na corrida à Casa Branca, a candidatura de Donald Trump ou Kamala Harris, o Presidente não quis responder diretamente, mas deixou uma pista: “Não me posso pronunciar sobre essa matéria, é a eleição interna de outro país. Mas conhecendo as minhas opiniões em relação a política externa não é difícil de adivinhar“.
Já quando a pergunta foi sobre uma eventual candidatura de Leonor Beleza às eleições presidenciais — como o líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, sugeriu em entrevista ao Expresso — voltou a recusar responder: “Eu pronunciar-me sobre candidatos à sucessão não tem lógica nenhuma. Sobre escolhas partidárias e apoios ainda tem menos lógica”.
