Ao quinto dia de incêndios, a ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, quebrou o silêncio e fez a primeira declaração pública esta quinta-feira. Explicou a ausência com o conselho das autoridades para “que não haja intervenções desadequadas e desnecessárias” no “teatro de operações”.

Na sede da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), em Carnaxide, Oeiras, a ministra notou haver “tempo para prevenir”, “para agir”, “para acompanhar funerais”. “E, finalmente, há o momento, como este, para falarmos ao país”, disse, justificando assim o seu silêncio desde domingo, dia em que começaram os incêndios que têm assolado Portugal Continental, principalmente as regiões Norte e Centro. Eis a cronologia dos acontecimentos dos últimos dias, de acordo com a ministra.

12 de setembro, quinta-feira

O Ministério da Administração Interna (MAI) foi informado pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) sobre um “possível agravamento da situação de risco de incêndio rural” a partir do fim de semana (14 e 15 de setembro), com incidência na segunda e na terça-feira (dias 16 e 17), tendo conhecido “um conjunto de medidas operacionais que iam ser tomadas por aquela autoridade”.

13 de setembro, sexta-feira

A ANEPC elevou o estado de alerta para as organizações integrantes do Sistema Integrado de Operações de Proteção e Socorro (SIOPS) para o nível amarelo em todo o continente. Na tarde desse mesmo dia, a GNR reforçou o patrulhamento e vigilância florestais, garante Margarida Blasco, que adianta que durante a noite a ANEPC informou o MAI que contactou a infraestruturas de Portugal “no sentido de serem emitidas mensagens de alerta nas autoestradas”.

14 de setembro, sábado

Durante a madrugada de sábado, o MAI solicitou à ANEPC o “ponto da situação relativo às medidas tomadas e a tomar no contexto do agravamento da situação meteorológica e respetivo risco de incêndio rural”. No mesmo dia, a ANEPC elevou o estado de alerta para as organizações do SIOPS para o nível laranja em 11 das 24 sub-regiões do continente. De uma reunião com a ANEPC resulta “um mapa das ocorrências significativas de incêndios”, sendo fixadas as seguintes “orientações previas”: briefings diários à comunicação social com o ponto de situação e apelo à população para tomada de medidas preventivas e envio de mensagens de aviso à população.

Segundo Margarida Blasco, o primeiro-ministro “esteve permanentemente informado” pela própria “do evoluir da situação, do agravamento da situação metereológica e do risco de incêndio rural”. Foi decidido “em articulação entre o MAI, os ministros da Defesa Nacional, da Saúde, das Infraestruturas e Habitação, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, do Ambiente e Energia e da Agricultura e Pescas proceder à declaração de situação de alerta”, abrangendo um período compreendido entre as 13h do dia 15 de setembro e as 23h59 do dia 17 de setembro.

A GNR e a PSP “colocaram o seu dispositivo em elevado grau de prontidão com uma resposta operacional adequada para o apoio geral às operações de proteção e socorro às populações”, seguindo o entendimento que os esclarecimentos operacionais deveriam ser feitos pelos seus responsáveis.

15 de setembro, domingo

Às 13h a ANEPC dá uma primeira conferência de imprensa a informar do ponto de situação e do agravamento de risco de incêndio florestal, com apelos à atitude preventiva da população e com referência ao despacho de declaração de situação de alerta.

16 de setembro, segunda-feira

A ANEPC elevou o estado de alerta para as organizações integrantes do SIOPS para o nível vermelho. Às 7h50 da manhã a ANEPC solicitou a autorização para a ativação do mecanismo europeu de Proteção Civil, com solicitação de apoio com meios aéreos pesados. “Foi por mim autorizado de imediato”, disse a ministra. “Nesta altura são feitos contactos entre primeiro-ministro e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, que de imediato aceita o pedido”, relata. A ANEPC intervém junto das suas congéneres europeias, obtendo respostas favoráveis de ajuda por parte de Espanha, França, Itália e Grécia. Margarida Blasco estabeleceu contactos com os homólogos de Espanha e de Marrocos e foi ativado o protocolo de cooperação bilateral com Espanha.

Decorrente da evolução da situação foi decidida pelos ministros responsáveis a prorrogação do estado de alerta até às 23h59 do dia 19.

17 de dezembro, terça-feira

Espanha disponibilizou num primeiro momento 270 operacionais da Unidade Militar de Emergências (UME) — a que se juntaram mais 120 operacionais na quarta-feira — e ainda uma parelha de helicópteros e respetiva equipa de intervenção de 17 operacionais.

O Conselho de Ministros extraordinário presidido pelo Presidente da República resulta na declaração da situação de calamidade em território nacional, bem como na criação de uma equipa mutidisciplinar coordenada pelo ministro Adjunto e da Coesão Territorial. O objetivo é identificar e coordenar a execução das medidas excecionais e apoios a atribuir às populações, empresas e municípios afetados pelos incêndios; determinar o reforço dos meios e da atividade de investigação criminal e ação penal em matéria de crimes relativos a incêndios incluindo ao nível da cooperação e eventual criação da equipa especial de investigação envolvendo as autoridades na matéria, designadamente o Ministério Público, Polícia Judiciária e forças de segurança.