Vários bombeiros fardados foram na quarta-feira impedidos de entrar na Assembleia da República, mas os partidos forçaram o presidente do Parlamento, José Pedro Aguiar-Branco, a recuar. Ainda assim, só nesta legislatura já foram vários os movimentos — formais e informais –, que foram barrados pelos serviços de segurança, desde familiares do hacker Rui Pinto ao movimento extremista Habeas Corpus. 

Uma semana depois da manifestação dos bombeiros sapadores, as imediações do Palácio de São Bento tinham, antes do debate desta quarta-feira, segurança reforçada. As grades da PSP foram recolocadas para vedar todo o perímetro, o número de polícias aumentou e estavam pré-posicionadas equipas de intervenção rápida da PSP. Há uma semana, os bombeiros surpreenderam as autoridades e esta quarta-feira voltaram a surpreender, ao forçar o Parlamento a abrir uma exceção.

No arranque do debate pedido pelo PCP, todos os partidos defenderam que devia ser aberta uma exceção para permitir a entrada dos bombeiros fardados — quer institucionalmente, quer com o casaco com que surgem nos teatros de operações –, levando Aguiar-Branco a admitir que “a leitura da sala” o levou a tomar uma decisão diferente da inicial.

Depois das intervenções de todos os partidos — em que até o PSD admitiu uma exceção, mas manteve-se ao lado da decisão de Aguiar-Branco –, o presidente da Assembleia da República defendeu-se dizendo que a regra adotada “é a que tem sido aplicada com outras corporações” e acrescentando: “Não manipulo ocasiões para ser mais popular. Isso eu não faço”, vincou José Pedro Aguiar Branco.

Embora o regimento da Assembleia da República não proíba fardas de forma expressa, indica que não deve ser permitida propaganda política através do vestuário e essa é a leitura que tem sido feita por Aguiar Branco. Fonte oficial adianta ao Observador que já existiram restrições no acesso às galerias da sala das sessões a enfermeiros, que surgiram com batas e estetoscópio; a antigos combatentes, que envergavam boinas, crachás, divisas e condecorações; a professores, que envergavam t-shirts que formavam palavras e, na última semana, a aficionados da tauromaquia, que surgiram com roupa alusiva a grupos de forcados.

Mas a lista vai mais longe, e só nesta legislatura, os serviços de segurança da Assembleia da República já identificaram um conjunto de mensagens políticas em vestuário que conseguiram bloquear no acesso ao Palácio de São Bento.

Na tentativa de acesso às galerias com vestuário que transmite mensagem política, o Parlamento já detetou vários movimentos informais que vão procurando espaço mediático nos dias de hoje. Ativistas da Climáximo ou de movimentos pela igualdade LGBTI+ já tentaram aceder a debates transmitindo mensagens em t-shirts, mas também, por exemplo, familiares do hacker Rui Pinto já procuraram marcar presença em debates no Parlamento com t-shirts de apoio ao pirata informático.

A lista é longa e inclui também o Movimento Zero, ligado às forças de segurança, e que em legislaturas anteriores marcou presença em debates com t-shirts apenas pretas sem qualquer inscrição mas também o movimento extremista Habeas Corpus, liderado pelo antigo juiz Rui Fonseca e Castro.

Nos vários debates setoriais que acontecem na Assembleia da República, os envolvidos marcam — de forma mais ou menos organizada –, presença nas bancadas, que são controladas pela PSP e que respondem às instruções do presidente da Assembleia da República. Os momentos de protesto, sobretudo durante o período da troika, influenciam ainda nos dias de hoje a atuação das autoridades nas galerias do Parlamento, que têm tolerância zero a manifestações do publico.

No caso do vestuário, há também movimentos informais de taxistas ou de condutores TVDE que, de forma mais informal, procuraram transmitir a insatisfação mas que acabaram bloqueados pelas autoridades e até tentativas mais sui generis como t-shirts com QR codes que davam acesso a informações sobre reivindicações.

Na exceção aberta esta quarta-feira, nenhum elemento foi expulso das galerias, mas os partidos já abriram a porta a uma revisão das regras, que será discutida na Conferência de Líderes parlamentares, para evitar novos incidentes no arranque dos trabalhos e novos recuos por parte de Aguiar-Branco.