Inês Sousa Real reconhece que, em caso de chumbo do Orçamento do Estado na generalidade, “a decisão cabe ao Presidente da República”, mas defende que o país deve “voltar a jogo e ir a eleições”, apesar de os portugueses estarem “saturados” de atos eleitorais. As declarações foram feitas no programa da Rádio Observador Direto ao Assunto, onde a líder do PAN aproveitou ainda para justificar a intenção de voto contra no programa apresentado pelo Governo de Luís Montenegro, alegando que não há medidas de proteção ambiental nem animal.
“Sabemos que os ciclos políticos curtos trazem instabilidade a nível de política públicas e execução do PRR [Plano de Recuperação e Resiliência]. O PAN entende que é uma decisão que cabe ao Presidente da República, [mas] não temos receio de ir a eleições e deve ser devolvida a voz ao povo. Acreditamos que as pessoas estejam saturadas de ir a eleições, mas não faz sentido que haja dois pesos e dois medidas feitas à medida da cor política do Governo”, diz a líder do PAN.
Inês Sousa Real refere-se ao final de 2021, quando Marcelo Rebelo de Sousa convocou eleições antecipadas após o chumbado do Orçamento do Estado apresentado pelo governo de António Costa. “Por uma questão de coerência com o passado, o país deverá voltar a jogo e ir a eleições. Mas seja como for estaremos disponíveis para trabalhar seja qualquer for o contexto”, acrescentou.
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A deputada única do PAN acusa o Governo de não ter “executado qualquer verba de 2024 para, por exemplo, proteção animal” e ambiental. “Há um défice de respeito e cumprimento. Partimos para a negociação orçamental já em dívida para com estas causas”, apontou.
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O PAN considera ainda que a “AD [Aliança Democrática] está a destruir políticas que têm vindo a ser construídas”. “Temos um Orçamento que dá a mão à caça e a atividades como pecuária e agricultura intensiva. E depois, para a proteção animal, tem zero. Não podemos aceitar este retrocesso nestas matérias”, rematou.
A líder e deputada única do PAN mostrou ainda algumas reservas relativamente à proposta de IRS Jovem que surgem no Orçamento apresentado (já depois da negociação com o PS): “A sua implementação não deve significar, no futuro, um agravamento não só para os jovens como para garantir que o benefício de hoje não se torna o pagamento de amanhã. Temos de ter garantia de que, do ponto de visto do endividamento, não vai obrigar depois a maior esforço orçamental. E não nos parece que isso esteja garantido.”
