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O ministro das Finanças atira para o Partido Socialista a responsabilidade de viabilizar o Orçamento do Estado para 2025, continuando a dizer que acredita que o país terá orçamento em vigor em janeiro. O país “tem de viver com um orçamento”, realça Joaquim Miranda Sarmento, em entrevista à SIC Notícias, já não assumindo que não viverá em duodécimos e que num cenário de não aprovação o Governo se demitirá como o fez numa entrevista anterior ao Público. Nesse caso, disse esta quarta-feira, “tomaremos a nossa decisão”.
Mas realçou que “o importante é que o país possa iniciar o ano com orçamento”. E atira toda a carga ao PS, reforçando a palavra responsabilidade para definir os passos que os socialistas devem tomar. “O PS é que tem de decidir se é responsável ou não”, deixando, no entanto, já na mesa que “não temos grande margem para negociar”.
Mas “se o PS achar que ainda tem alguma coisa para propor, nós ouviremos, mas agora a responsabilidade está do lado do PS”.
“Estou convicto que o PS terá responsabilidade de não lançar novamente o país numa crise num momento difícil internacional e que temos de executar o PRR e temos um bom orçamento para o país”, aponta Miranda Sarmento, que diz que nessas negociações o Governo foi além do meio da ponte para chegar a acordo.
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O Orçamento é viabilizado caso o PS se abstenha (ou vote a favor) ou se o Chega votar favoravelmente. E, por isso, Miranda Sarmento diz que “PS e Chega estão naquilo que os economistas definem como o dilema do prisioneiro. Eles terão de resolver essa questão. Mas aqui a grande responsabilidade é do PS, como partido estruturante da democracia portuguesa”.
Em relação ao processo na especialidade, que pode desvirtuar o orçamento, Miranda Sarmento recorda as palavras de Pedro Nuno Santos e de outros dirigentes socialistas que disseram estarem comprometidos com o saldo orçamental apresentado pelo Governo. “Se assim é não pode haver medidas na especialidade que desvirtuem esse saldo orçamental”.
“Espero que o PS primeiro viabilize orçamento e na especialidade mantenha responsabilidade e não desvirtue o Orçamento”, assume.
Quanto ao Chega, a linha está traçada. O ministro das Finanças garante que não recebeu qualquer indicação por parte do gabinete do primeiro-ministro para estudar impactos de medidas propostas pelo Chega. “Não. Nunca recebi nenhuma indicação nesse sentido”.
Miranda Sarmento assume que participou nas duas reuniões públicas políticas com o Chega. Estava o ministro das Finanças, o dos Assuntos Parlamentares e da Presidência com todos os partidos. O Chega fez-se representar, na primeira, por André Ventura, na segunda foi o líder parlamentar. “São as duas reuniões em que eu participei. Nunca recebemos nenhuma proposta do Chega e eu nunca analisei nenhuma proposta do Chega”. Miranda Sarmento diz não ter conhecimento que tenha havido nesse seguimento propostas do Chega. “Que eu tenha conhecimento, não”.
Há porta aberta com Chega? “Sempre dissemos que não é não, que não negociaríamos acordos com o Chega”.
Na entrevista, e depois de apresentar a sua proposta para o Orçamento de 2025, Miranda Sarmento recusa não ter peso político dentro do Governo. “Sou o número três do Governo. Não há nenhuma decisão que impacte na despesa ou na receita que não tenha de passar pelo crivo do Ministério das Finanças e tenho o total apoio do primeiro ministro em todas as decisões que são tomadas”, garantindo que não recebeu instruções do primeiro-ministro para não abordar questões mais políticas na conferência de imprensa de apresentação do Orçamento. “Falo daquilo que entendo”.
