O Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, disse esta quinta-feira que é preciso que a avaliação dos resultados à disciplina de Cidadania e Desenvolvimento o surpreenda muito para que deixe de ser obrigatória.

O governante falava à margem de uma reunião de trabalho com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), no Porto, para avaliar a transferência de competências para os municípios em matéria de Educação.

“É preciso que a avaliação me surpreenda muito para que ela deixe de ser obrigatória”, afirmou, quando questionado pelos jornalistas.

Fernando Alexandre sublinhou que “este Governo não faz alterações em função de ideologia” e garantiu que qualquer alteração terá por base o estudo que foi encomendado a um grupo de investigadores.

“Nós estamos num processo de avaliação dos resultados das aprendizagens essenciais de todas as disciplinas e aquilo que nós vamos fazer é depois dessa avaliação, tomar uma decisão. Eu anunciei isso em setembro e mantém-se”, declarou.

Apesar de não ter conhecimento concreto de nenhum caso relacionado com a disciplina de Cidadania, para lá dos que foram tornados públicos, o ministro da Educação acredita que “o problema da disciplina” em questão tem a ver com o que se passa dentro da sala de aula, daí a necessidade de “ter uma avaliação bem feita”.

“Aquilo que o Governo faz é avaliar as políticas e depois de avaliarmos tomaremos a decisão política, com base nessa avaliação”, disse.

Em declarações aos jornalistas, o governante reconheceu a importância da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, explicando que tal como a nova disciplina de “Literacias e Dados”, pretende garantir que os alunos adquiram competências necessárias a uma boa integração na sociedade.

“Nestas disciplinas que fogem ao currículo base, aquilo que pretendemos — e a disciplina de Cidadania também o faz — é dar várias dimensões. Nessa disciplina [Literacia e Dados], está, por exemplo, a questão da literacia financeira. No fundo, é identificarmos competências que são consideradas muito importantes para uma boa integração dos estudantes na sociedade e para poderem lidar com problemas práticos na sua vida”, disse.

Confrontado pelos jornalistas sobre se as questões sobre igualdade de género e sexualidade deveriam ou não ser lecionadas no âmbito da disciplina de Cidadania, o ministro disse considerar que “podem ser”, a questão pretende-se apenas “como é que isso deve ser feito na sala de aula”.

A decisão de rever a disciplina de Cidadania foi trazida novamente à praça pública no domingo pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, que durante o seu discurso de encerramento do congresso do PSD, recordou a decisão, que já havia sido anunciada em setembro, para que a disciplina fique livre de “amarras ideológicas”.

Na segunda-feira, numa primeira reação, Fernando Alexandre defendeu, em declarações aos jornalistas, que a revisão da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento “não é o tema mais importante do sistema educativo”, inserindo-se num plano de revisão que está a ser feito a todas as disciplinas.

“Não é o tema mais importante do nosso sistema educativo, mas se tem gerado ruído e se gera algum mal-estar em algumas famílias”, sobretudo junto das crianças, “então devemos olhar com atenção para aquilo que acontece na sala de aula”, afirmou o ministro da Educação, Ciência e Inovação.

Em declarações aos jornalistas, o ministro da Educação explicou, à data, que existem “matérias que não têm sido consensuais”, nomeadamente na área da Educação Sexual, e a ideia é “acabar com esta discussão na sociedade portuguesa”.

Fernando Alexandre salientou que o Governo já tinha anunciado em setembro a decisão de rever as aprendizagens essenciais de todas as disciplinas do ensino básico e secundário e que esse processo já começou e deverá estar concluído até maio de 2025.