O tribunal rejeitou o pedido de Boaventura de Sousa Santos, que pretendia que fossem tomadas medidas provisórias “para acautelar o seu bom nome” e impedir mais denúncias de assédio sexual. A notícia é avançada pelo Expresso, citando declarações de Lara Roque Figueiredo, a advogada das denunciantes.

Segundo o jornal, a decisão foi tomada na segunda-feira e conhecida apenas agora. Esta terça-feira, Boaventura renunciou ao título de diretor emérito do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (CES).

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“Não sabemos o que o [Boaventura de Sousa Santos] levou a tomar a decisão, não sabemos se foi o andamento do processo especial de tutela de personalidade, uma vez que tivemos ainda agora uma decisão que indefere o pedido do autor no sentido de serem tomadas medidas provisórias para acautelar o seu bom nome”, explicou a advogada ao Expresso.

É ainda avançado que a juíza rejeitou pedido do sociólogo por considerar que as denunciantes “tinham apenas exercido a liberdade de expressão e que essa deveria ter maior salvaguarda”.

A defesa do sociólogo já tinha avançado com requerimentos na sequência de publicações em redes sociais e reportagens.

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Boaventura de Sousa Santos foi acusado por várias mulheres de assédio sexual. A polémica eclodiu em abril de 2023, com a publicação do livro Sexual Misconduct in Academia, pela editora académica britânica Routledge. Um dos capítulos é da autoria de três investigadoras que descrevem detalhadamente um padrão de casos de assédio sexual numa instituição de ensino superior, cometidos por dois investigadores. Na obra, o CES não era identificado e o sociólogo não era nomeado diretamente, sendo usada a expressão “professor estrela”.

Mais tarde, começou a circular que a instituição em causa era o Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e que os dois investigadores apontados eram Boaventura de Sousa Santos e Bruno Sena Martins.

Entretanto, a direção do CES deu por concluído o processo de inquérito de averiguações a denúncias a Boaventura Sousa Santos.

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