O antigo secretário de Estado Hélder Rosalino informou esta segunda-feira o Governo da sua “indisponibilidade para assumir o cargo de secretário-geral do Executivo” para o qual tinha sido indicado pelo primeiro-ministro para assumir funções a partir de 1 de janeiro de 2025. O Governo imputa ao governador do Banco de Portugal, Mário Centeno, a responsabilidade desta desistência ao ter criado uma “complexidade indesejável” ao recusar a continuar a pagar o salário a Hélder Rosalino.
De acordo com um comunicado do gabinete do primeiro-ministro “a solução encontrada permitia que Hélder Rosalino mantivesse o vencimento auferido há vários anos no Banco de Portugal, o qual foi por este definido.” A mesma nota diz que essa mesma condição “permitiria ao Estado português, no seu conjunto, a poupança de um segundo salário, correspondente à tabela legal para o secretário-geral do Governo.”
Na leitura do Governo, Mário Centeno é o responsável pelo desfecho deste processo. “A recusa do Banco de Portugal de continuar a pagar o salário de origem, não impedia a poupança de recursos públicos, mas criou uma complexidade indesejável”, escreve o gabinete do primeiro-ministro.
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O Executivo informa ainda que “irá proximamente designar uma outra personalidade como secretário-geral e o Banco de Portugal continuará a suportar o vencimento atual de Hélder Rosalino.”
O Observador sabe que o Governo entendia que havia condições legais para o Banco de Portugal assumir o vencimento de Hélder Rosalino. Além disso, fonte do Governo reitera que Mário Centeno garantiu, num primeiro momento, que o regulador ia pagar o vencimento do antigo secretário de Estado.